28/08/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:46

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703570-17.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS MACEDO SOUSA EXECUTADO: SPE 5 POP SAMAMBAIA LIMITADA, ELMO ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora e/ou seu(sua) advogado(a) constituído(a) intimado(a) de que a certidão de militância está disponível no sistema para impressão.

Samambaia/DF, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025 14:20:32.
25/08/2025 14:21

Juntada de Certidão
22/08/2025 18:00

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:42

Recebidos os autos
15/08/2025 10:42

Deferido o pedido de ELMO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-43 (EXECUTADO).
13/08/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
12/08/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 15:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/08/2025 16:50

Recebidos os autos
04/08/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
31/07/2025 18:49

Processo Desarquivado
31/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:18

Juntada de Certidão
30/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 17:07

Recebidos os autos
25/07/2025 17:07

Indeferido o pedido de MARCOS VINICIUS MACEDO SOUSA - CPF: *57.***.*06-44 (EXEQUENTE)
24/07/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
24/07/2025 04:41

Processo Desarquivado
23/07/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 20:03

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:01

Recebidos os autos
27/06/2025 14:01

Determinado o arquivamento definitivo
27/06/2025 03:18

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO SOUSA em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
25/06/2025 19:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703570-17.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS MACEDO SOUSA EXECUTADO: SPE 5 POP SAMAMBAIA LIMITADA, ELMO ENGENHARIA LTDA DECISÃO Verifica-se do dispositivo da sentença proferida constou a seguinte obrigação: "(...) CONDENAR a parte ré a cumprir os termos do instrumento de confissão de dívida e promover as cobranças previstas na cláusula quarta, “c”, semestralmente, conforme previsto em contrato.

Assim, se a primeira parcela semestral venceu em 20/02/2021, ou seja, fevereiro, as parcelas semestrais deverão ser cobradas em FEVEREIRO e AGOSTO.

DETERMINO, portanto, a cobrança das parcelas semestrais em fevereiro e agosto.

Pelo exposto, deve a próxima parcela semestral vencer em agosto.

Cumpra-se a executada o determinado em sentença, sob pena de não o fazendo e promover cobrança não semestral incidir em multa.

Intime-se a executada.

Nada mais requerido, no prazo de cinco dias, voltem-me os autos conclusos.
12/06/2025 15:01

Recebidos os autos
12/06/2025 15:01

Deferido o pedido de MARCOS VINICIUS MACEDO SOUSA - CPF: *57.***.*06-44 (EXEQUENTE).
05/06/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
04/06/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:41

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 15:37

Recebidos os autos
23/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
21/05/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:42

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703570-17.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS MACEDO SOUSA EXECUTADO: SPE 5 POP SAMAMBAIA LIMITADA, ELMO ENGENHARIA LTDA DESPACHO Intime-se a parte executada para que se manifeste sobre a petição de id. 235163588.

Deverá ainda cumprir os exatos termos da sentença e comprovar nos autos, sem quaisquer alterações contratuais que a cumpriu, qual seja, promover as cobranças previstas na cláusula quarta, “c”, semestralmente, conforme previsto em contrato.

Grifei Prazo: cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
09/05/2025 15:39

Recebidos os autos
09/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
09/05/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 16:34

Recebidos os autos
30/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
28/04/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
11/04/2025 17:32

Recebidos os autos
11/04/2025 17:32

Deferido o pedido de MARCOS VINICIUS MACEDO SOUSA - CPF: *57.***.*06-44 (EXEQUENTE).
11/04/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
11/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:47

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 17:26

Recebidos os autos
19/03/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:12

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
17/03/2025 13:56

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 18:10

Recebidos os autos
14/03/2025 18:10

Deferido o pedido de MARCOS VINICIUS MACEDO SOUSA - CPF: *57.***.*06-44 (EXEQUENTE).
14/03/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
14/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de SPE 5 POP SAMAMBAIA LIMITADA em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 17:08

Juntada de Certidão
17/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
10/02/2025 17:21

Recebidos os autos
10/02/2025 17:21

Deferido o pedido de MARCOS VINICIUS MACEDO SOUSA - CPF: *57.***.*06-44 (EXEQUENTE).
07/02/2025 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
07/02/2025 17:54

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:01

Recebidos os autos
06/02/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
04/02/2025 18:10

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:29

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO SOUSA em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:42

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:41

Juntada de Certidão
26/01/2025 01:14

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/01/2025 15:30

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703570-17.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS MACEDO SOUSA EXECUTADO: SPE 5 POP SAMAMBAIA LIMITADA, ELMO ENGENHARIA LTDA DESPACHO Primeiro, cumpram-se os demais atos da decisão de id. 217661518 quanto à obrigação de pagar.

Após, intime-se o autor a dizer se as cobranças previstas na cláusula quarta , "c", foram alteradas para serem cobradas semestralmente.

Prazo de cinco dias.
17/12/2024 16:59

Recebidos os autos
17/12/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
16/12/2024 15:08

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:07

Recebidos os autos
16/12/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
12/12/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de SPE 5 POP SAMAMBAIA LIMITADA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:29

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 17:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 02:25

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 15:27

Recebidos os autos
14/11/2024 15:27

Deferido o pedido de MARCOS VINICIUS MACEDO SOUSA - CPF: *57.***.*06-44 (REQUERENTE).
13/11/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
13/11/2024 17:04

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 18:55

Recebidos os autos
08/11/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:20

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
07/11/2024 16:19

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:27

Recebidos os autos
08/07/2024 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/07/2024 08:15

Juntada de Certidão
05/07/2024 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
20/06/2024 04:25

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO SOUSA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 18:41

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2024 14:17

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:17

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 11:59

Expedição de Certidão.
05/06/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/06/2024.
05/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 04:47

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO SOUSA em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 16:59

Recebidos os autos
29/05/2024 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
28/05/2024 11:05

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 02:31

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:00

Recebidos os autos
15/05/2024 17:00

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2024 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
07/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:23

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO SOUSA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/04/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
22/04/2024 18:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/04/2024 02:28

Recebidos os autos
21/04/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/04/2024 14:23

Juntada de Petição de substabelecimento
19/04/2024 14:17

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 03:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/04/2024 03:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/03/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 15:33

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:53

Recebidos os autos
22/03/2024 14:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2024 04:44

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO SOUSA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
21/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:29

Expedição de Certidão.
08/03/2024 20:50

Recebidos os autos
08/03/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:29

Juntada de Petição de intimação
04/03/2024 18:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo