04/11/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 05:11

Processo Desarquivado
25/10/2024 16:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/10/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 13:01

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SHS LOTUS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SPE LTDA em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ALPHA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 09:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0714762-17.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ALPHA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, SHS LOTUS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SPE LTDA SENTENÇA Considerando o teor da petição de ID 209555711, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em se tratando de mandado de segurança a desistência independe da anuência da parte contrária.

Declaro extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas, sem honorários (súm 512 STF).

Arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 2 de setembro de 2024 14:09:14.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
02/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:09

Recebidos os autos
02/09/2024 15:09

Extinto o processo por desistência
02/09/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/09/2024 09:50

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:33

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714762-17.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: Abuso de Poder (10894) Requerente: ALPHA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Ao MP.

No retorno, anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024 15:54:06.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
23/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:05

Recebidos os autos
22/08/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/08/2024 15:18

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 04:38

Publicado Intimação em 19/08/2024.
19/08/2024 04:38

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714762-17.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: Abuso de Poder (10894) Requerente: ALPHA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Id 207512635. Às partes quanto ao resultado liminar do agravo de instrumento de nº 0733022-02.2024.8.07.0000.

Certifique-se quanto a integralização da relação processual.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 14 de Agosto de 2024 13:09:41.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
15/08/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:58

Recebidos os autos
14/08/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/08/2024 12:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:41

Recebidos os autos
13/08/2024 14:41

Outras decisões
13/08/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:35

Recebidos os autos
08/08/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/08/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 02:33

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 16:21

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:44

Recebidos os autos
29/07/2024 17:44

Concedida em parte a Medida Liminar
29/07/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/07/2024 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/07/2024 16:45

Recebidos os autos
29/07/2024 16:45

Declarada incompetência
29/07/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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