06/09/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 09:42

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:14

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CESAR PIRES THOME em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO. cumprimento de sentença.

JUÍZO DE INVENTÁRIO.

HABILITAÇÃO.

FACULTATIVA.

PENHORA DE IMÓVEL.

I – É faculdade dos credores postularem a habilitação no processo de inventário, art. 642 do CPC.

Por isso, não há impedimento legal aos credores que optarem em prosseguir o cumprimento de sentença, diante da possibilidade de satisfação mais ágil e rápido do crédito, nos autos executórios.

Deferida a penhora requerida pelo agravante-exequente.

II – Agravo de instrumento provido.

Prejudicados os embargos de declaração.
12/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:24

Conhecido o recurso de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 01.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e provido
09/08/2024 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 19:56

Recebidos os autos
25/06/2024 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
25/06/2024 10:38

Recebidos os autos
24/06/2024 20:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
24/06/2024 19:33

Recebidos os autos
05/06/2024 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
05/06/2024 02:15

Decorrido prazo de CESAR PIRES THOME em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 16:40

Recebidos os autos
30/04/2024 16:40

Concedido efeito suspensivo a Recurso
29/04/2024 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
29/04/2024 18:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/04/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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