12/09/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:16

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:24

Expedição de Carta.
10/09/2024 22:53

Recebidos os autos
10/09/2024 22:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/09/2024 14:59

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
01/09/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 13:32

Transitado em Julgado em 26/08/2024
26/08/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 20:07

Recebidos os autos
21/08/2024 20:07

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
21/08/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:37

Publicado Ata em 20/08/2024.
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Proc. ação penal N. 0701680-39.2021.8.07.0012 Autor ministério público Senhor JUNIOR ROBERTO DA SILVA Advogado DR.

THADEU ELIAKIN DE SOUZA OLIVEIRA - OAB DF54477-A Vítima Em segredo de justiça Aos 15 de agosto de 2024 à hora designada, iniciou-se videoconferência, realizada pelo Sistema Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta 03/2021 – TJDFT, de 18 de janeiro de 2021 nesta cidade de São Sebastião/DF, foi aberta a audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal em epígrafe, presentes MM.

Juíza de Direito Substituta DRA.

FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, o Promotor de Justiça DR.

ALAN SIRAISI FONSECA, o Advogado DR.

THADEU ELIAKIN DE SOUZA OLIVEIRA - OAB DF54477-A, a DRA CLAIR ANGELI HENNIG OAB/DF 66.920 advogada da cidadania vinculada à Defensoria Pública pelos interesses das vítimas de violência doméstica.

Presente o senhor JUNIOR ROBERTO DA SILVA.

Presente, também, a vítima Em segredo de justiça.

Iniciada a AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA foi ouvida a vítima.

Em seguida, realizou-se o interrogatório do acusado, ao qual foi esclarecido o direito constitucional de permanecer em silêncio.

O acusado fez uso do direito constitucional de ficar em silêncio.

O Ministério Público e a Defesa, na fase do art. 402, do CPP, nada requereram.

O Ministério Público apresentou alegações finais orais, conforme gravação audiovisual juntada aos autos.

A Defesa requereu prazo para apresentar alegações finais escritas.

Pela MM.

Juíza foi proferido o seguinte despacho: “Declaro encerrada a instrução.

Abra-se vista à Defesa para alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença.” Nada mais havendo, foi determinado o encerramento do presente termo.

Após a leitura da ata, as partes deram ciência expressa e foram dispensadas da assinatura.

Intimadas as partes.

Eu, Maria Cecília Maia Cabral, secretária de audiências, digitei, sob ditado da Juíza.

TERMO DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO Termo de interrogatório do denunciado, JÚNIOR ROBERTO DA SILVA que, antes de sua oitiva, entrevistou-se com seu patrono.

Regularmente cientificado dos termos da denúncia, foi interrogado nos presentes autos, sendo seu interrogatório gravado em áudio e vídeo pelo sistema Microsoft Teams.

E nada mais.

Qual o seu nome? JÚNIOR ROBERTO DA SILVA CPF? *08.***.*77-95 Qual o seu estado civil? Solteiro Natural: Brasília-DF Data de nascimento? 12/11/1985 De quem é filho(a)? Osvaldo Roberto da Silva e Elza Batista da Silva Qual a sua residência? Rua 05, casa 06, Bora manso ( Casa da mãe) Quais os meios de vida ou profissão e qual o lugar onde exerce a sua atividade? Trabalha com construção civil.

Possui filhos? SIM
16/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
11/08/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 08:45

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 14:34

Juntada de Certidão
15/01/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:06

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
30/11/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:17

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:49

Juntada de Certidão
06/07/2023 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:58

Expedição de Certidão.
05/07/2023 09:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 16:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
19/06/2023 17:39

Recebidos os autos
19/06/2023 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2023 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
18/06/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 18:39

Juntada de Certidão
19/05/2023 18:28

Juntada de Certidão
11/04/2023 19:54

Recebidos os autos
11/04/2023 19:54

Outras decisões
11/04/2023 10:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
10/04/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2023 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 19:07

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.
23/11/2022 12:17

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 17:50

Expedição de Certidão.
17/11/2022 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 13:30

Expedição de Mandado.
14/11/2022 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 15:10

Expedição de Certidão.
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2022 23:59:59.
29/04/2022 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 16:31

Expedição de Ofício.
28/04/2022 18:54

Recebidos os autos
28/04/2022 18:54

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
27/04/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
04/02/2022 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 15:42

Expedição de Certidão.
17/07/2021 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:42

Publicado Edital em 30/06/2021.
01/07/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 14:35

Expedição de Edital.
22/06/2021 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 13:56

Recebidos os autos
18/06/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/06/2021 18:07

Juntada de Certidão
17/06/2021 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 16:24

Juntada de Certidão
14/06/2021 22:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2021 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2021 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 17:28

Juntada de Certidão
02/06/2021 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2021 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 14:57

Juntada de Certidão
28/05/2021 13:00

Juntada de Certidão
28/05/2021 12:57

Juntada de Certidão
28/05/2021 10:29

Mandado devolvido dependência
26/05/2021 17:39

Juntada de Certidão
26/05/2021 15:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/05/2021 15:24

Juntada de Certidão
25/05/2021 14:34

Recebidos os autos
25/05/2021 14:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/05/2021 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/05/2021 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2021 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2021 23:59:59.
13/04/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 11:42

Juntada de Certidão
25/03/2021 18:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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