29/10/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:18

Transitado em Julgado em 23/10/2024
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:10

Recebidos os autos
23/10/2024 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/10/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 19:48

Recebidos os autos
17/10/2024 19:48

Outras decisões
11/10/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/10/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:20

Expedição de Certidão.
03/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 07:12

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716505-26.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) AUTOR: LAYANNE ARAUJO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

O presente cumprimento de sentença foi apresentado pelo(a) patrono(a) da parte autora.

Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença, incluindo o(a) patrono(a) da parte autora no polo ativo, mantendo-se a parte requerida no polo passivo.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 204539708 e 207873532, qual seja, R$ 828,20.

Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149, bem como o referente aos honorários (10.655), acaso cobrados no presente cumprimento de sentença.

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado por intermédio de seu(sua) advogado(a) pelo DJ-e, na forma do artigo 513, § 2º, I, do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC; 1.3) havendo citação por AR, e não sendo localizada a parte requerida no endereço da citação, aplicar-se-á o artigo 513, § 3º, do CPC (“considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274”); 1.4) retornando a diligência por carta com AR contendo informação de "ausente 3x", reitere-se o mandado por Oficial de Justiça, caso o endereço seja no DF, ou por AR, sendo o endereço localizado fora do DF. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 16:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2024 20:59

Recebidos os autos
05/09/2024 20:59

Outras decisões
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LAYANNE ARAUJO SILVA em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

TJDFT Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716505-26.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) AUTOR: LAYANNE ARAUJO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O presente cumprimento de sentença foi formulado pelo advogado da parte autora, visando cobrança de honorários sucumbenciais.

Assim, intime-se o patrono da parte autora para emendar a petição inicial de cumprimento de sentença, mediante a adoção das seguintes medidas: 1) Trazer planilha atualizada do débito a ser executado; 2) Recolher as custas processuais para a fase de cumprimento de sentença, visto que a gratuidade da parte autora é direito pessoal, nos termos do art. 99, § 6º, CPC, e não se estende ao advogado.

Prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo em branco, retornem os autos ao arquivo definitivo, promovendo a baixa do polo passivo e demais cautelas exigíveis.

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/08/2024 18:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2024 17:10

Recebidos os autos
16/08/2024 17:10

Outras decisões
16/08/2024 17:10

Determinada a emenda à inicial
23/07/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/07/2024 04:34

Processo Desarquivado
18/07/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 18:56

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 18:55

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 04:11

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 02:43

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:43

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
16/06/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:41

Recebidos os autos
05/06/2024 17:41

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 09:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/04/2024 14:55

Recebidos os autos
16/04/2024 14:55

Outras decisões
12/04/2024 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/04/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:21

Juntada de Petição de especificação de provas
04/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 11:51

Expedição de Certidão.
25/03/2024 21:49

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 07:59

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:22

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:41

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 13:03

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:54

Expedição de Certidão.
24/10/2023 22:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 11:05

Recebidos os autos
19/10/2023 11:05

Concedida a gratuidade da justiça a LAYANNE ARAUJO SILVA - CPF: *34.***.*14-52 (AUTOR).
19/10/2023 11:05

Outras decisões
18/10/2023 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/10/2023 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Samambaia
12/10/2023 18:40

Juntada de Certidão
12/10/2023 18:31

Recebidos os autos
12/10/2023 18:31

Concedida a Antecipação de tutela
12/10/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
12/10/2023 06:14

Recebidos os autos
12/10/2023 06:14

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
12/10/2023 00:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
12/10/2023 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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