22/08/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:49

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0771740-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIDNEY VANDERLEY DOS SANTOS SOUZA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2025 16:31:53.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/08/2025 17:34

Transitado em Julgado em 18/08/2025
20/08/2025 17:20

Recebidos os autos
20/08/2025 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/08/2025 15:11

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:55

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 03:22

Juntada de Certidão
11/07/2025 03:29

Decorrido prazo de SIDNEY VANDERLEY DOS SANTOS SOUZA em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 21:02

Expedição de Autorização.
26/06/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:09

Expedição de Ofício.
17/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0771740-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIDNEY VANDERLEY DOS SANTOS SOUZA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 16 de junho de 2025 13:20:21.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
16/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:20

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:28

Recebidos os autos
16/06/2025 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/06/2025 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/06/2025 10:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
15/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:42

Recebidos os autos
21/03/2025 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/03/2025 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de SIDNEY VANDERLEY DOS SANTOS SOUZA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 07/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
04/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
03/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:54

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/02/2025 16:47

Recebidos os autos
14/02/2025 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2025 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
12/02/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/02/2025 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SIDNEY VANDERLEY DOS SANTOS SOUZA em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:58

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
31/01/2025 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/01/2025 15:17

Recebidos os autos
20/01/2025 15:17

Julgado procedente o pedido
02/01/2025 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
17/12/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 15:49

Recebidos os autos
09/12/2024 10:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
04/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:58

Recebidos os autos
04/11/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/10/2024 15:49

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SIDNEY VANDERLEY DOS SANTOS SOUZA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SIDNEY VANDERLEY DOS SANTOS SOUZA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 10:25

Expedição de Certidão.
05/10/2024 06:57

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 21:56

Recebidos os autos
16/09/2024 21:56

Outras decisões
06/09/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/09/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SIDNEY VANDERLEY DOS SANTOS SOUZA em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:14

Recebidos os autos
16/08/2024 16:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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