15/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 18:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 13:45

Recebidos os autos
10/09/2025 13:45

Recebida a emenda à inicial
09/09/2025 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/09/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 16:11

Juntada de Petição de certidão
09/09/2025 15:25

Recebidos os autos
09/09/2025 15:25

Determinada a emenda à inicial
09/09/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/09/2025 03:36

Decorrido prazo de MINISTERIO FAMILY S CHURCH em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 02:43

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:13

Recebidos os autos
01/09/2025 14:13

Determinada a emenda à inicial
01/09/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/09/2025 02:41

Publicado Certidão em 01/09/2025.
31/08/2025 20:30

Expedição de Certidão.
31/08/2025 17:45

Recebidos os autos
31/08/2025 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
30/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:34

Recebidos os autos
13/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de CONTELB CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA - EPP em 11/03/2025 23:59.
14/02/2025 12:56

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de CONTELB CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA - EPP em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:15

Juntada de Petição de apelação
19/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:11

Recebidos os autos
17/12/2024 15:11

Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 09:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:26

Publicado Intimação em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 13:19

Recebidos os autos
30/10/2024 13:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/09/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 08:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730713-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MINISTERIO FAMILY S CHURCH RESTAURANDO VIDAS E DIRECIONANDO GERACOES REQUERIDO: CONTELB CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas e prescindem de incursão na fase de dilação probatória, eis que se cuida de matéria prevalentemente de direito ou mesmo sendo fática e jurídica, a prova documental é suficiente para a formação do convencimento do julgador, o que determina a incidência do comando normativo do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC.

Ademais, nos termos do art. 434 do CPC, é dever da parte instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações, ressalvadas as exceções previstas no art. 435 e seu parágrafo único, sendo que as partes juntaram os documentos que entendem necessários e suficientes para provar o direito que alegam ter e arcarão com eventual deficiência na prova documental produzida.

O ônus da prova segue o disposto no art. 373, I e II, do CPC, eis que não verificada situação a ensejar a sua inversão, conforme disposto no § 1º do mesmo diploma legal.

Dessa forma, venham os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica e eventuais preferências legais.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
11/09/2024 09:33

Juntada de Certidão
11/09/2024 09:10

Recebidos os autos
11/09/2024 09:10

Outras decisões
10/09/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/09/2024 21:35

Juntada de Petição de réplica
15/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 15/08/2024.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730713-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MINISTERIO FAMILY S CHURCH RESTAURANDO VIDAS E DIRECIONANDO GERACOES REQUERIDO: CONTELB CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da(s) contestação(ões) de ID(s) 207279444, e documentos a ela vinculados, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo o(a)(s) REQUERENTE(S) para, em RÉPLICA (prazo de 15 dias), se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e documentos juntados, sob pena de preclusão.

Após, façam-se os autos conclusos para saneador.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

MAILLINE EVELLYN RODRIGUES CACAIS Servidor Geral
12/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 19:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/07/2024 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília
22/07/2024 19:28

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/07/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2024 02:16

Recebidos os autos
21/07/2024 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/07/2024 14:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/07/2024 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
06/07/2024 02:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/06/2024 15:52

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 15:52

Desentranhado o documento
19/06/2024 15:52

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 15:52

Desentranhado o documento
19/06/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 17:14

Expedição de Certidão.
07/06/2024 02:46

Publicado Intimação em 07/06/2024.
06/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 02:54

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:36

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:35

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2024 13:31

Recebidos os autos
04/06/2024 13:31

Outras decisões
29/05/2024 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/05/2024 18:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2024 14:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2023 00:56

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 14:44

Recebidos os autos
28/08/2023 14:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/08/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/08/2023 17:01

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:37

Recebidos os autos
25/08/2023 15:37

Outras decisões
24/08/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/08/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 07:03

Recebidos os autos
28/07/2023 07:03

Declarada incompetência
25/07/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/07/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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