21/08/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 11:39

Transitado em Julgado em 20/08/2024
19/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 04:33

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 12:16

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 17:42

Recebidos os autos
14/08/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:42

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
14/08/2024 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
14/08/2024 16:22

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0704346-17.2024.8.07.0009 Inquérito nº: 251/2024 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: CERTIDÃO De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO a Defesa do beneficiário OSMAR BISPO DE OLIVEIRA para que comprove o integral cumprimento do acordo de não persecução penal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de revogação do acordo, nos termos da manifestação ministerial de ID 207285503.

Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024 THIAGO DE AZEVEDO ALMEIDA Servidor Geral
12/08/2024 18:50

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 18:48

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 16:52

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:18

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:18

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:53

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
28/05/2024 15:46

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
28/05/2024 15:46

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
21/05/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 03:31

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024 03:26

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 13:43

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:08

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
17/05/2024 15:17

Recebidos os autos
17/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:17

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 25/03/2024
17/05/2024 15:17

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/05/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
17/05/2024 14:05

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 18:20

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 14:56

Recebidos os autos
25/03/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/03/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
25/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:35

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:34

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:09

Expedição de Certidão.
17/03/2024 00:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 00:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 00:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718342-26.2022.8.07.0018

Rita de Cassia Mendes de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2022 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0732681-73.2024.8.07.0000

Primed Cursos e Treinamentos para a Area...

Paulo Vitor de Jesus Fernandes

Advogado: Daniela Pricken Medeiros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0715614-41.2024.8.07.0018

Dionisio Candido

Distrito Federal - Gdf

Advogado: Alexsander Gomes Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2024 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0732751-90.2024.8.07.0000

Casablanca Decoracoes LTDA - ME

Lider Consultoria e Trabalho Temporario ...

Advogado: Matheus Jonathan Oliveira de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0712980-02.2024.8.07.0009

Erico Luiz da Silva

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Jenifer Tais Oviedo Giacomini

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2024 17:12

Exibir Processo