17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de GUILHERME MARTHO BIZESTRI em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VIDA SILVESTRE LTDA em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GUILHERME MARTHO BIZESTRI em 10/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 18:16

Recebidos os autos
23/08/2024 18:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/08/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733558-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: GUILHERME MARTHO BIZESTRI EXECUTADO: VIDA SILVESTRE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O título que se pretende executar ainda é passível de ser impugnado por recurso dotado de efeito suspensivo, conforme redação do artigo 1.012 do CPC, e não se encaixa em quaisquer das hipóteses de eficácia imediata previstas no § 1º do mencionado dispositivo legal.

Deste modo, em observância ao princípio da segurança jurídica, indefiro, ao menos por ora, o pedido de entrega imediata do animal e determino que se aguarde o prazo recursal no feito principal, porquanto eventual interposição de apelação afetaria o prosseguimento do presente cumprimento.

Aguarde-se eventual trânsito em julgado da sentença proferida no feito principal nº 0746559-96.2023.8.07.0001. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
21/08/2024 18:53

Recebidos os autos
21/08/2024 18:53

Outras decisões
20/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733558-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: GUILHERME MARTHO BIZESTRI EXECUTADO: VIDA SILVESTRE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) indicar o advogado da parte executada, juntando a respectiva procuração; e b) esclarecer o pedido de processamento do presente cumprimento provisório de sentença, visto que o título (ID 207230810) não autorizou a entrega imediata do animal, mas tão somente a suspensão do pagamento das parcelas vincendas.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/08/2024 19:22

Recebidos os autos
15/08/2024 19:22

Determinada a emenda à inicial
15/08/2024 18:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
14/08/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/08/2024 20:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/08/2024 14:51

Recebidos os autos
13/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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