11/11/2024 15:58

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
11/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/11/2024 17:43

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/10/2024 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/10/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/10/2024 15:46

Recebidos os autos
24/10/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:05

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/10/2024 10:05

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:26

Recebidos os autos
17/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/09/2024 14:26

Recebidos os autos
17/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/09/2024 14:26

Recurso Especial não admitido
17/09/2024 11:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/09/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/09/2024 11:48

Recebidos os autos
17/09/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/09/2024 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:03

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:02

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/08/2024 10:23

Recebidos os autos
30/08/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/08/2024 10:22

Transitado em Julgado em 09/08/2024
29/08/2024 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/08/2024.
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:53

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
08/08/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 14:41

Recebidos os autos
08/07/2024 11:58

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
05/07/2024 13:32

Recebidos os autos
03/06/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
01/06/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
06/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:49

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:52

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:32

Recebidos os autos
23/04/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
22/04/2024 17:06

Recebidos os autos
22/04/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/04/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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