STJ - 0721680-59.2022.8.07.0001

01/04/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 01/04/2025

24/03/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247117/2025

24/03/2025 17:22

Protocolizada Petição 247117/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 13:00

Conheço do agravo de RODRIGO DIEGO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

17/02/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/02/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 121015/2025

17/02/2025 16:43

Protocolizada Petição 121015/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

05/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

04/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS