TJDFT - 0704211-78.2024.8.07.0017
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Riacho Fundo
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 18:25
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2025 18:23
Transitado em Julgado em 25/08/2025
-
26/08/2025 03:42
Decorrido prazo de DIVANEI RODRIGUES MACHADO em 25/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 13:41
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 02:55
Publicado Sentença em 08/08/2025.
-
08/08/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
06/08/2025 20:54
Recebidos os autos
-
06/08/2025 20:54
Extinto o processo por desistência
-
06/08/2025 16:33
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 22:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
05/08/2025 16:57
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 02:59
Publicado Despacho em 29/07/2025.
-
29/07/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
27/07/2025 19:23
Recebidos os autos
-
27/07/2025 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 03:30
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO em 24/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 00:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
25/07/2025 00:22
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO - CNPJ: 46.***.***/0001-35 (REQUERENTE) em 24/07/2025.
-
17/07/2025 02:47
Publicado Decisão em 17/07/2025.
-
17/07/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
14/07/2025 15:40
Recebidos os autos
-
14/07/2025 15:40
Não Concedida a tutela provisória
-
14/07/2025 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
14/07/2025 15:30
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 15:37
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 22:40
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 02:50
Publicado Decisão em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
24/06/2025 17:39
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 17:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/06/2025 00:50
Recebidos os autos
-
24/06/2025 00:50
Outras decisões
-
17/06/2025 08:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
16/06/2025 20:01
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 02:44
Publicado Certidão em 09/06/2025.
-
07/06/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
05/06/2025 11:42
Decorrido prazo de DIVANEI RODRIGUES MACHADO - CPF: *94.***.*09-91 (EXECUTADO) em 04/06/2025.
-
05/06/2025 03:17
Decorrido prazo de DIVANEI RODRIGUES MACHADO em 04/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 23:30
Recebidos os autos
-
27/05/2025 23:30
Outras decisões
-
27/05/2025 21:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
14/04/2025 14:58
Recebidos os autos
-
14/04/2025 14:58
Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO - CNPJ: 46.***.***/0001-35 (REQUERENTE).
-
10/04/2025 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
10/04/2025 11:47
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 02:44
Publicado Certidão em 03/04/2025.
-
03/04/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
01/04/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 22:46
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 15:55
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 11:48
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 00:00
Intimação
X Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0704211-78.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO EXECUTADO: DIVANEI RODRIGUES MACHADO CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IN ALBIS Certifico e dou fé que em 13/03/2025 transcorreu o prazo de 15 dias para cumprimento voluntário da obrigação imposta pela sentença proferida.
Nos termos da decisão precedente, intime-se a parte credora para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída a multa aplicada.
Indeferida a incidência de quaisquer honorários de cumprimento de sentença ou de sucumbência, porquanto incabíveis na espécie.
Em seguida, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC).
Riacho Fundo-DF, Sexta-feira, 14 de Março de 2025,às 12:42:29.
VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA -
14/03/2025 12:42
Decorrido prazo de DIVANEI RODRIGUES MACHADO - CPF: *94.***.*09-91 (EXECUTADO) em 13/03/2025.
-
28/02/2025 02:45
Decorrido prazo de DIVANEI RODRIGUES MACHADO em 26/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 17:47
Recebidos os autos
-
17/02/2025 17:47
Outras decisões
-
17/02/2025 12:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
17/02/2025 12:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2025 12:07
Recebidos os autos
-
07/02/2025 12:07
Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO - CNPJ: 46.***.***/0001-35 (REQUERENTE).
-
05/02/2025 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
05/02/2025 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2025 19:07
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 17:37
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
19/12/2024 17:26
Recebidos os autos
-
19/12/2024 17:26
em cooperação judiciária
-
19/12/2024 17:26
Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO - CNPJ: 46.***.***/0001-35 (REQUERENTE).
-
19/12/2024 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
19/12/2024 12:21
Processo Desarquivado
-
19/12/2024 11:24
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
07/10/2024 19:37
Arquivado Definitivamente
-
07/10/2024 19:35
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 19:34
Transitado em Julgado em 19/09/2024
-
07/10/2024 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 09:56
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 02:33
Publicado Sentença em 23/09/2024.
-
21/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704211-78.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO EXECUTADO: DIVANEI RODRIGUES MACHADO SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 211482490) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.
Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.
Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.
Nesta data, promovi a interrupção de ordem de repetição de bloqueio de valores via Sisbajud.
Após o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, promova-se o desbloqueio dos valores localizados em contas da parte executada.
Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.
Publique-se.
Após, dê-se baixa e arquivem-se.
BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
19/09/2024 15:53
Recebidos os autos
-
19/09/2024 15:52
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
19/09/2024 14:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
19/09/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 10:27
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
-
27/08/2024 11:04
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 11:04
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704211-78.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO EXECUTADO: DIVANEI RODRIGUES MACHADO D E C I S Ã O Excepcionalmente, intime-se o credor a fim de que informe no prazo de 02 (dois) dias dados bancários para expedição de alvará eletrônico dos valores bloqueados (R$ 352,48 - ID 204014181).
Transcorrendo sem manifestação, tornem-se os autos conclusos para extinção e liberação dos valores.
BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
23/08/2024 19:10
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 19:08
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 00:51
Recebidos os autos
-
23/08/2024 00:51
Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO - CNPJ: 46.***.***/0001-35 (REQUERENTE).
-
22/08/2024 11:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
20/08/2024 14:44
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO em 19/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 02:28
Publicado Decisão em 15/08/2024.
-
15/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704211-78.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO EXECUTADO: DIVANEI RODRIGUES MACHADO D E C I S Ã O Diante da ausência de impugnação, convolo a penhora em pagamento.
Intime-se o credor a fim de que informe no prazo de 02 (dois) dias dados bancários para expedição de alvará eletrônico dos valores bloqueados (R$ 352,48 - ID 204014181).
No mesmo prazo, deverá apresentar planilha atualizada da dívida decotado o importe penhorado via Sisbajud.
Em seguida, proceda-se à pesquisa reiterada/programa por ativos financeiros on-line pelo prazo de 30 (trinta) dias.
BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
13/08/2024 09:26
Recebidos os autos
-
13/08/2024 09:26
Outras decisões
-
09/08/2024 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
08/08/2024 02:26
Decorrido prazo de DIVANEI RODRIGUES MACHADO em 07/08/2024 23:59.
-
19/07/2024 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 13:18
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2024 22:14
Recebidos os autos
-
13/07/2024 22:14
Outras decisões
-
12/07/2024 21:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
-
26/06/2024 12:49
Decorrido prazo de DIVANEI RODRIGUES MACHADO - CPF: *94.***.*09-91 (EXECUTADO) em 21/06/2024.
-
25/06/2024 21:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 18:35
Recebidos os autos
-
13/06/2024 18:35
Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO - CNPJ: 46.***.***/0001-35 (REQUERENTE).
-
07/06/2024 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
07/06/2024 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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