23/10/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 17:33

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:32

Transitado em Julgado em 16/10/2024
23/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:31

Desentranhado o documento
23/10/2024 13:16

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
24/09/2024 15:01

Recebidos os autos
24/09/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal
24/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
23/09/2024 22:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/09/2024 22:18

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/09/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 06:18

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:17

Recebidos os autos
06/09/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/09/2024 15:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS (AUTORIDADE) em 03/09/2024.
20/08/2024 22:59

Juntada de Petição de recurso ordinário
20/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 20/08/2024.
20/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL PENAL.

HABEAS CORPUS.

ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA.

ESTELIONATO.

USO DE DOCUMENTO FALSO.

GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA.

INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.

ORDEM DENEGADA. 1.

Deve ser mantida a decisão que decreta a prisão preventiva para garantia da ordem pública, com fundamento na gravidade do delito e no risco concreto de reiteração delitiva. 2.

Na espécie, as circunstâncias do caso, que envolvem o registro de gravames em imóveis de terceiros, sem o seu conhecimento, evidenciam a periculosidade e caracterizam situação de risco à incolumidade pública, contexto que, aliado às anotações penais da paciente, é suficiente para justificar a segregação cautelar como medida necessária e adequada para contenção de seu ímpeto delitivo. 3.

Ordem denegada.
17/08/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:25

Denegado o Habeas Corpus a VALQUIRIA DE SOUSA FRANCA - CPF: *00.***.*63-63 (PACIENTE)
15/08/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de VALQUIRIA DE SOUSA FRANCA em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de VALQUIRIA DE SOUSA FRANCA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 21:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:23

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2024 15:41

Recebidos os autos
01/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 14:08

Juntada de Petição de substabelecimento
29/07/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:15

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:06

Recebidos os autos
22/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:10

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:25

Recebidos os autos
19/07/2024 10:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:30

Recebidos os autos
18/07/2024 14:30

Não Concedida a Medida Liminar
18/07/2024 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/07/2024 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2024 12:01

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:22

Juntada de Certidão
18/07/2024 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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