28/03/2025 21:07

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 18:44

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 18:43

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 15:52

Recebidos os autos
06/02/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/01/2025 13:24

Juntada de Certidão
18/01/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769844-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DALVA BEZERRA COUTINHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
17/12/2024 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/12/2024 21:53

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/12/2024 19:50

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/12/2024 23:59.
01/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:01

Expedição de Ofício.
26/09/2024 16:01

Expedição de Ofício.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DALVA BEZERRA COUTINHO em 10/09/2024 23:59.
25/08/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DALVA BEZERRA COUTINHO em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:36

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0769844-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DALVA BEZERRA COUTINHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
16/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
15/08/2024 22:28

Recebidos os autos
15/08/2024 22:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/08/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2024 18:59

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 15:35

Recebidos os autos
06/08/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:25

Recebidos os autos
17/07/2024 15:25

Outras decisões
08/07/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/07/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/07/2024 23:59.
19/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:09

Expedição de Ofício.
04/06/2024 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/06/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 12:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2024 12:15

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:19

Decorrido prazo de MARIA DALVA BEZERRA COUTINHO em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:25

Recebidos os autos
30/04/2024 14:25

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 21:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/03/2024 22:36

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 14:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
12/12/2023 03:13

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:03

Recebidos os autos
06/12/2023 18:03

Outras decisões
04/12/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/12/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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