28/07/2025 11:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/07/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/07/2025 14:14

Juntada de Certidão
07/07/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:33

Recebidos os autos
06/06/2025 16:33

Recurso extraordinário admitido
06/06/2025 16:33

Recurso especial admitido
06/06/2025 10:25

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0733749-58.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) M de Oliveira Advogados & Associados para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 27 de março de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
27/03/2025 13:00

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:59

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:57

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:12

Recebidos os autos
25/03/2025 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/03/2025 15:12

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:16

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/03/2025 20:14

Juntada de Petição de recurso especial
21/03/2025 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:23

Publicado Ementa em 26/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:27

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*62-53 (AGRAVANTE) e não-provido
20/02/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:39

Expedição de Intimação de Pauta.
20/01/2025 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 15:54

Recebidos os autos
10/12/2024 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
29/11/2024 12:48

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/11/2024 21:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 21/11/2024.
19/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:28

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
11/11/2024 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 12:42

Recebidos os autos
01/10/2024 09:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
30/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2024 12:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/08/2024 20:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/08/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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