30/09/2024 14:50

Arquivado Provisoramente
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726917-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA REVEL: CARLOS ALLAN AGUIAR DUPIN DECISÃO Indefiro o pedido de reiteração das consultas já realizadas nos autos, sem êxito.

Isso porque, o feito se encontra suspenso na forma do artigo 921, § 1º, do CPC e a parte credora deixou de indicar bens à penhora, uma vez que a simples reiteração da pesquisa sem qualquer indício de alteração na capacidade financeira da parte devedora, não se mostra suficiente para atender o § 3º do artigo supramencionado.

Nesse sentido, veja-se o seguinte julgado desta Corte de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PENHORA.

SISBAJUD.

REITERAÇÃO INCABÍVEL.

PRECLUSÃO.

ARQUIVAMENTO.

EFETIVA LOCALIZAÇÃO DE BENS.

NÃO OCORRÊNCIA.

Considerando que decisão anterior estabeleceu que a consulta aos sistemas disponíveis somente seria realizada no caso de efetiva demonstração da alteração da situação financeira do executado, não é possível a alteração do posicionamento, diante da ocorrência de preclusão.

Nos termos do artigo 921, § 3°, do Código Processo Civil, depois da suspensão e arquivamento provisório da sentença, os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.

Assim, o desarquivamento dos autos nessa hipótese depende da efetiva localização de bens penhoráveis, não sendo suficiente, para tanto, o pedido de realização de diligência por meio dos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário. (Acórdão 1313051, 07463547520208070000, Relator: ESDRAS NEVES, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 27/1/2021, publicado no DJE: 22/2/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Cumpra-se a decisão do ID 166904227, permanecendo o feito suspenso.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
03/09/2024 20:14

Recebidos os autos
03/09/2024 20:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/09/2024 20:14

Indeferido o pedido de THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - CPF: *02.***.*55-38 (EXEQUENTE)
02/09/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726917-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA REVEL: CARLOS ALLAN AGUIAR DUPIN DECISÃO Indefiro o pedido de reiteração das consultas já realizadas nos autos, sem êxito.

Isso porque, o feito se encontra suspenso na forma do artigo 921, § 1º, do CPC e a parte credora deixou de indicar bens à penhora, uma vez que a simples reiteração da pesquisa sem qualquer indício de alteração na capacidade financeira da parte devedora, não se mostra suficiente para atender o § 3º do artigo supramencionado.

Nesse sentido, veja-se o seguinte julgado desta Corte de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PENHORA.

SISBAJUD.

REITERAÇÃO INCABÍVEL.

PRECLUSÃO.

ARQUIVAMENTO.

EFETIVA LOCALIZAÇÃO DE BENS.

NÃO OCORRÊNCIA.

Considerando que decisão anterior estabeleceu que a consulta aos sistemas disponíveis somente seria realizada no caso de efetiva demonstração da alteração da situação financeira do executado, não é possível a alteração do posicionamento, diante da ocorrência de preclusão.

Nos termos do artigo 921, § 3°, do Código Processo Civil, depois da suspensão e arquivamento provisório da sentença, os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.

Assim, o desarquivamento dos autos nessa hipótese depende da efetiva localização de bens penhoráveis, não sendo suficiente, para tanto, o pedido de realização de diligência por meio dos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário. (Acórdão 1313051, 07463547520208070000, Relator: ESDRAS NEVES, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 27/1/2021, publicado no DJE: 22/2/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Cumpra-se a decisão do ID 166904227, permanecendo o feito suspenso.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
09/08/2024 16:51

Recebidos os autos
09/08/2024 16:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/08/2024 16:51

Indeferido o pedido de THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - CPF: *02.***.*55-38 (EXEQUENTE)
07/08/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/08/2024 17:00

Processo Desarquivado
07/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:02

Arquivado Provisoramente
07/08/2023 17:02

Expedição de Certidão.
04/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 12:29

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:01

Recebidos os autos
01/08/2023 16:01

Deferido o pedido de THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - CPF: *02.***.*55-38 (EXEQUENTE).
01/08/2023 16:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/07/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/07/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 16:48

Juntada de Certidão
06/07/2023 14:47

Juntada de Certidão
04/07/2023 10:04

Expedição de Ofício.
04/07/2023 01:04

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
28/06/2023 16:52

Recebidos os autos
28/06/2023 16:52

Deferido o pedido de THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - CPF: *02.***.*55-38 (EXEQUENTE).
23/06/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/06/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 15:52

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 14:29

Expedição de Certidão.
02/06/2023 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2023 01:19

Decorrido prazo de CARLOS ALLAN AGUIAR DUPIN em 26/05/2023 23:59.
24/05/2023 15:32

Expedição de Mandado.
11/05/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 16:46

Expedição de Certidão.
05/05/2023 02:28

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 20:22

Recebidos os autos
02/05/2023 20:22

Deferido o pedido de THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - CPF: *02.***.*55-38 (EXEQUENTE).
02/05/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/05/2023 14:53

Expedição de Certidão.
29/04/2023 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 00:25

Publicado Despacho em 12/04/2023.
12/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 18:53

Expedição de Mandado.
10/04/2023 11:57

Recebidos os autos
10/04/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/04/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 16:13

Recebidos os autos
28/03/2023 16:13

Outras decisões
23/03/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/03/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:20

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 17:48

Juntada de Certidão
10/03/2023 07:31

Juntada de Certidão
08/03/2023 07:41

Juntada de Certidão
28/02/2023 09:10

Juntada de Certidão
22/02/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:25

Publicado Certidão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 03:27

Decorrido prazo de CARLOS ALLAN AGUIAR DUPIN em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 08:25

Decorrido prazo de CARLOS ALLAN AGUIAR DUPIN em 23/01/2023 23:59.
21/12/2022 05:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/12/2022 00:52

Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 14:26

Expedição de Mandado.
30/11/2022 14:21

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2022 17:48

Recebidos os autos
29/11/2022 17:48

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/11/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:10

Publicado Edital em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 14:41

Expedição de Edital.
08/11/2022 17:13

Recebidos os autos
08/11/2022 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
08/11/2022 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/11/2022 13:52

Transitado em Julgado em 07/11/2022
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de CARLOS ALLAN AGUIAR DUPIN em 07/11/2022 23:59:59.
11/10/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:28

Publicado Sentença em 11/10/2022.
11/10/2022 00:28

Publicado Sentença em 11/10/2022.
11/10/2022 00:28

Publicado Sentença em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 12:44

Recebidos os autos
06/10/2022 12:44

Julgado procedente o pedido
03/10/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/10/2022 15:23

Expedição de Certidão.
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de CARLOS ALLAN AGUIAR DUPIN em 30/09/2022 23:59:59.
11/09/2022 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 15:54

Juntada de Certidão
02/09/2022 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/08/2022 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 15:36

Recebidos os autos
15/08/2022 15:36

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
13/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/08/2022 11:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2022 10:58

Recebidos os autos
09/08/2022 10:58

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/07/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 18:04

Recebidos os autos
22/07/2022 18:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/07/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/07/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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