16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Processo n° 0723566-19.2024.8.07.0003 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Polo ativo: LEONARDO MOREIRA DA SILVA Polo passivo: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, procedo a intimação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade em razão da concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, id.224855472.

Transcorrido o prazo, arquive-se .

RIVIANE URCINO DIAS Diretor de Secretaria *Datado e assinado eletronicamente
13/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:12

Recebidos os autos
07/04/2025 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/04/2025 18:27

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:26

Juntada de Petição de apelação
15/02/2025 17:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
15/02/2025 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 14:00

Recebidos os autos
07/02/2025 14:00

Julgada procedente a impugnação à execução de
20/01/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
09/01/2025 16:53

Juntada de Petição de impugnação
18/12/2024 02:36

Publicado Despacho em 18/12/2024.
17/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0723566-19.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: LEONARDO MOREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento provisório de decisão formulado pelo credor.

Recebida a inicial (ID 214754317), o executado apresentou impugnação ao ID 217661176.

Intime-se a parte exequente para manifestação.

Prazo: 15 dias.

Transcorrido o prazo, venham os autos conclusos para decisão.

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente. p
13/12/2024 21:29

Recebidos os autos
13/12/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
13/11/2024 19:55

Juntada de Petição de impugnação
23/10/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 19:32

Recebidos os autos
16/10/2024 19:32

Deferido o pedido de LEONARDO MOREIRA DA SILVA - CPF: *04.***.*75-25 (EXEQUENTE).
16/10/2024 18:30

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)
18/08/2024 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
16/08/2024 16:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 19:14

Recebidos os autos
13/08/2024 19:14

Determinada a emenda à inicial
30/07/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
30/07/2024 13:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
30/07/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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