09/09/2025 13:50

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
08/09/2025 23:18

Recebidos os autos
15/07/2025 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
14/07/2025 22:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:41

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:14

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:53

Juntada de Petição de apelação
29/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:11

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/05/2025 14:25

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
29/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/05/2025 14:07

Recebidos os autos
28/05/2025 14:01

Recebidos os autos
28/05/2025 14:01

Processo Reativado
17/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
17/05/2024 12:09

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/05/2024 09:31

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RONIEL VICTOR MOTA MANGABEIRA em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:17

Recebidos os autos
22/04/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 15:17

Recebidos os autos
22/04/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/04/2024 11:45

Recebidos os autos
15/04/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/04/2024 20:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:48

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/03/2024 16:36

Juntada de Petição de agravo
11/03/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:29

Recebidos os autos
06/03/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 12:29

Recebidos os autos
06/03/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 12:29

Recurso Especial não admitido
10/02/2024 12:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/02/2024 08:10

Recebidos os autos
10/02/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/02/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:43

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:43

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:42

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/01/2024 08:38

Recebidos os autos
24/01/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 08:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 28/11/2023.
15/01/2024 11:39

Juntada de Petição de recurso especial
28/11/2023 00:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:48

Conhecido o recurso de RONIEL VICTOR MOTA MANGABEIRA (RECORRENTE) e não-provido
23/11/2023 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2023 12:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2023 18:23

Recebidos os autos
25/08/2023 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
25/08/2023 09:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:34

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:59

Recebidos os autos
17/08/2023 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
16/08/2023 17:24

Recebidos os autos
16/08/2023 17:16

Recebidos os autos
16/08/2023 17:15

Recebidos os autos
16/08/2023 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/08/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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