05/11/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:09

Transitado em Julgado em 10/10/2024
03/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Consoante aferido mediante consulta ao sistema eletrônico de consulta processual, diante da manifestação advinda da autora da ação da qual emergira o vertente conflito de jurisdição,o juízo suscitante homologara a desistência por ela formulada, colocando termo ao processo com lastro no artigo 485, inciso VIII, do CPC1.

Sob essa realidade, diante da decisão proferida pelo Juízo suscitante e extinção da ação principal, o fato repercute neste conflito, deixando-o carente de objeto, prejudicando-o, pois exaurido o conflito de jurisdição que ensejara sua deflagração diante da resolução da ação da qual emergira o incidente pelo próprio juízo suscitante.

Esteado nesses argumentos, não conheço, ante a inequívoca evidência de que restara carente de objeto, portanto irreversivelmente prejudicado, do vertente conflito de competência, negando-lhe trânsito.

Dê-se ciência aos juízos em conflito.

Efetivada a providência e operada a preclusão, arquivem-se, dando-se baixa.

Intimem-se.

Brasília-DF, 30 de setembro de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator
30/09/2024 18:49

Expedição de Ofício.
30/09/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:09

Recebidos os autos
30/09/2024 18:09

Prejudicado o recurso
04/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
03/09/2024 10:29

Recebidos os autos
03/09/2024 10:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/09/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Consoante aferido mediante consulta ao sistema eletrônico de consulta processual, a autora da ação da qual emergira o vertente conflito de jurisdição manifestara desinteresse no prosseguimento da demanda, o que, portanto, resultará na extinção do feito, sem resolução do mérito, com lastro no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Diante do havido e considerando que ainda não houvera a manifestação do Juízo suscitante acerca da desistência por ela formulada e que o fato possivelmente repercutirá neste conflito, requisite-se ao ilustrado Juízo suscitante informações sobre a homologação ou não da manifestação advinda da autora, porquanto se tratará de simples provimento homologatório, não subsistindo óbice para sua formulação, de forma a serem prestigiadas a economia, efetividade e celeridade processuais.

Intimem-se.

Brasília-DF, 30 de agosto de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator
02/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:08

Recebidos os autos
30/08/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
26/08/2024 12:47

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Ante o conflito negativo de jurisdição estabelecido sobre a competência para processamento e julgamento da ação de conhecimento manejada por Aparecida de Fátima Alves Miranda em desfavor de Banco Bradescard S.A., originalmente distribuída ao ilustrado Juízo suscitado, designo o ilustrado Juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, diante do fato de que os autos no bojo dos quais flui a ação encontram-se sob sua tutela jurisdicional.

Outrossim, estando o incidente devidamente aparelhado, requisitem-se ao ilustrado Juízo suscitado as informações reputadas relevantes para a elucidação do conflito, inclusive sobre o aduzido pelo juízo suscitante no sentido de que a consumidora que figura como autora não estar domiciliada em área sujeita à sua jurisdição, as quais deverão ser prestadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília-DF, 13 de agosto de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator
16/08/2024 14:07

Expedição de Ofício.
16/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 06:42

Recebidos os autos
16/08/2024 06:42

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
01/08/2024 11:25

Recebidos os autos
01/08/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
01/08/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/08/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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