28/02/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:32

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 16:57

Recebidos os autos
20/02/2025 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/02/2025 19:24

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:47

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 18:47

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 18:46

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 06:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 22:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 22:27

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
01/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
01/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
24/12/2024 09:33

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
23/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 17:13

Expedição de Certidão.
21/12/2024 09:31

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
18/12/2024 13:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/12/2024 12:25

Recebidos os autos
11/12/2024 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/12/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/12/2024 17:45

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
23/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:18

Expedição de Ofício.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
15/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713666-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: YLANA KARLA DE OLIVEIRA ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 13 de agosto de 2024 09:46:16.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
13/08/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:46

Juntada de Certidão
12/08/2024 20:26

Recebidos os autos
12/08/2024 20:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 20:01

Recebidos os autos
25/06/2024 20:01

Outras decisões
25/06/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/06/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2024 15:25

Recebidos os autos
22/05/2024 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/05/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/05/2024 14:35

Transitado em Julgado em 17/05/2024
18/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:43

Decorrido prazo de YLANA KARLA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:02

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:20

Recebidos os autos
24/04/2024 13:20

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/04/2024 18:14

Juntada de Petição de réplica
18/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:56

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:24

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:29

Recebidos os autos
22/02/2024 18:29

Outras decisões
21/02/2024 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/02/2024 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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