12/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 16:28

Juntada de Certidão
11/09/2025 00:00

Intimação

Ante o teor da petição ID 248054625 e documento ID 249122826, oficie-se novamente ao Banco de Brasília S/A, determinando a liberação (desbloqueio) de todas quantias bloqueadas por ordem deste Juízo no presente processo.

Ressalto que o desbloqueio deverá ocorrer em todas as contas bancárias de titularidade da executada, desde que as constrições sejam vinculadas a este processo.

Após, arquivem-se.
09/09/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 14:26

Recebidos os autos
09/09/2025 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito
08/09/2025 14:51

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/09/2025 14:34

Juntada de Certidão
01/09/2025 02:32

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:36

Recebidos os autos
27/08/2025 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2025 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/08/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 15:21

Recebidos os autos
18/08/2025 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/08/2025 17:48

Juntada de Certidão
24/07/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA MACHADO NUNES SANTOS em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
25/06/2025 10:58

Recebidos os autos
25/06/2025 10:58

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/06/2025 18:26

Juntada de Certidão
17/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

No caso, conforme se verifica abaixo, o possível valor bloqueado perante o Banco Itaú Unibanco não pode ser desbloqueado.

Assim, promovo a tentativa de transferência da eventual quantia de a conta judicial vinculada ao processo.

Assim que efetivada a transferência, expeça-se alvará em favor da parte executada para fins de levantamento.

Após, arquivem-se.
13/06/2025 10:23

Recebidos os autos
13/06/2025 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/06/2025 04:32

Processo Desarquivado
02/06/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 17:55

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Expeça-se alvará em favor da parte executada para levantamento dos valores abaixo.

Após, arquivem-se os autos:
12/08/2024 17:03

Recebidos os autos
12/08/2024 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito
26/07/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/07/2024 04:38

Processo Desarquivado
25/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 19:44

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 14:00

Recebidos os autos
26/01/2023 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
25/01/2023 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2023 17:36

Expedição de Certidão.
24/01/2023 02:58

Publicado Certidão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
24/01/2023 02:36

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/01/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 19:37

Juntada de Certidão
17/01/2023 15:04

Recebidos os autos
17/01/2023 15:04

Outras decisões
16/01/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/01/2023 14:08

Juntada de Certidão
13/01/2023 13:05

Juntada de Certidão
19/12/2022 20:19

Transitado em Julgado em 19/12/2022
19/12/2022 18:44

Recebidos os autos
19/12/2022 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/12/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTORINI em 06/12/2022 23:59.
05/12/2022 23:05

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 12:59

Recebidos os autos
17/11/2022 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
11/11/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/11/2022.
10/11/2022 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 19:08

Recebidos os autos
08/11/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2022 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/10/2022 02:12

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA MACHADO NUNES SANTOS em 30/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTORINI em 29/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2022.
22/09/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 00:07

Expedição de Certidão.
20/09/2022 13:01

Recebidos os autos
20/09/2022 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
16/09/2022 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTORINI em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:06

Publicado Despacho em 13/09/2022.
13/09/2022 01:06

Publicado Despacho em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 20:30

Recebidos os autos
08/09/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/09/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 02/09/2022.
01/09/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 01:14

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de MARIA MACHADO NUNES SANTOS em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTORINI em 30/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 12:45

Recebidos os autos
17/08/2022 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
05/08/2022 23:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2022 00:09

Publicado Despacho em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 07:50

Recebidos os autos
26/07/2022 07:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTORINI em 21/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/07/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 01/07/2022.
30/06/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 10:40

Recebidos os autos
29/06/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/06/2022 15:45

Recebidos os autos
01/06/2022 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
31/05/2022 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/05/2022 19:46

Expedição de Certidão.
24/05/2022 17:27

Recebidos os autos
24/05/2022 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
13/05/2022 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de MARIA MACHADO NUNES SANTOS em 11/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
11/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 11/05/2022.
11/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 12:22

Recebidos os autos
09/05/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2022 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/05/2022 20:54

Juntada de Certidão
07/05/2022 00:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTORINI em 06/05/2022 23:59:59.
20/04/2022 17:23

Recebidos os autos
20/04/2022 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
19/04/2022 02:32

Publicado Despacho em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
16/04/2022 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/04/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA MACHADO NUNES SANTOS em 12/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTORINI em 12/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 21:10

Recebidos os autos
11/04/2022 21:10

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 00:57

Publicado Despacho em 05/04/2022.
04/04/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/04/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 10:33

Recebidos os autos
01/04/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:54

Publicado Despacho em 25/03/2022.
30/03/2022 08:54

Publicado Despacho em 25/03/2022.
25/03/2022 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/03/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 18:59

Recebidos os autos
22/03/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/03/2022 18:03

Juntada de Certidão
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de MARIA MACHADO NUNES SANTOS em 21/01/2022 23:59:59.
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTORINI em 16/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 22:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:24

Publicado Despacho em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 12:29

Recebidos os autos
02/12/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 00:13

Publicado Despacho em 26/11/2021.
26/11/2021 00:13

Publicado Despacho em 26/11/2021.
25/11/2021 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 15:38

Recebidos os autos
22/11/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/11/2021 21:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 12:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 00:25

Publicado Despacho em 08/11/2021.
06/11/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 14:32

Recebidos os autos
03/11/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/10/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2021 15:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/04/2021 02:33

Decorrido prazo de MARIA MACHADO NUNES SANTOS em 22/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:27

Publicado Certidão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 13:48

Juntada de Certidão
04/04/2021 21:29

Expedição de Alvará.
06/02/2021 02:26

Decorrido prazo de MARIA MACHADO NUNES SANTOS em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTORINI em 03/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 02:30

Publicado Despacho em 01/02/2021.
01/02/2021 02:30

Publicado Despacho em 01/02/2021.
29/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
27/01/2021 18:48

Recebidos os autos
27/01/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 22:34

Juntada de Certidão
21/01/2021 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/01/2021 15:15

Recebidos os autos
14/01/2021 15:15

Decisão interlocutória - deferimento
07/01/2021 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/12/2020 02:48

Decorrido prazo de MARIA MACHADO NUNES SANTOS em 04/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 03:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTORINI em 03/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 06:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 02:54

Publicado Despacho em 27/11/2020.
27/11/2020 02:54

Publicado Despacho em 27/11/2020.
26/11/2020 11:13

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
26/11/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 09:11

Recebidos os autos
24/11/2020 09:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 13:33

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/11/2020 12:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/11/2020 03:45

Decorrido prazo de MARIA MACHADO NUNES SANTOS em 16/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTORINI em 13/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 02:36

Publicado Decisão em 09/11/2020.
07/11/2020 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTORINI em 06/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
06/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 14:33

Recebidos os autos
04/11/2020 14:33

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2020 05:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/11/2020 23:03

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/11/2020 09:55

Publicado Decisão em 03/11/2020.
03/11/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 02:27

Publicado Despacho em 28/10/2020.
27/10/2020 15:00

Recebidos os autos
27/10/2020 15:00

Decisão interlocutória - indeferimento
27/10/2020 04:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/10/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
26/10/2020 23:50

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 02:36

Publicado Decisão em 26/10/2020.
23/10/2020 20:46

Recebidos os autos
23/10/2020 20:46

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/10/2020 11:23

Expedição de Certidão.
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
22/10/2020 00:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2020 15:15

Recebidos os autos
21/10/2020 15:15

Decisão interlocutória - deferimento
21/10/2020 07:58

Decorrido prazo de MARIA MACHADO NUNES SANTOS em 20/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 07:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/10/2020 02:39

Publicado Despacho em 13/10/2020.
12/10/2020 21:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2020 21:06

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 16:14

Recebidos os autos
07/10/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/09/2020 02:33

Publicado Despacho em 24/09/2020.
24/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 14:53

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 13:05

Recebidos os autos
22/09/2020 13:05

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 06:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/09/2020 02:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/09/2020 17:16

Recebidos os autos
15/09/2020 17:16

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 20:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/09/2020 02:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTORINI em 02/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 12:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 02:30

Publicado Despacho em 28/08/2020.
27/08/2020 15:37

Recebidos os autos
27/08/2020 10:52

Decisão interlocutória - deferimento
27/08/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/08/2020 16:35

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 19:24

Recebidos os autos
25/08/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 11:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/08/2020 14:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/12/2019 12:39

Expedição de Certidão.
02/08/2019 18:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTORINI em 01/08/2019 23:59:59.
01/08/2019 09:30

Publicado Certidão em 01/08/2019.
01/08/2019 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 16:09

Expedição de Certidão.
30/07/2019 16:09

Juntada de Certidão
18/06/2019 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Sentença dos Embargos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença dos Embargos • Arquivo

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Acórdão do Agravo • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Impugnação • Arquivo

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