29/07/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/07/2025 03:21

Decorrido prazo de MANUELA SOUZA DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:21

Decorrido prazo de LORENA CARLA SOUZA DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 19:26

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:16

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MANUELA SOUZA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:16

Decorrido prazo de LORENA CARLA SOUZA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:41

Juntada de Petição de apelação
17/06/2025 17:31

Juntada de Petição de certidão
30/05/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 02:49

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:54

Recebidos os autos
28/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/05/2025 03:31

Decorrido prazo de MANUELA SOUZA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:31

Decorrido prazo de LORENA CARLA SOUZA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MANUELA SOUZA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de LORENA CARLA SOUZA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715705-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LORENA CARLA SOUZA DA SILVA, M.

S.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: LORENA CARLA SOUZA DA SILVA REQUERIDO: SUL DO PARA SAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED.

DAS SOC.

COOP.

DE TRAB.

MED.

DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora acerca dos embargos de declaração apresentados ao ID 233606727.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
08/05/2025 17:41

Recebidos os autos
08/05/2025 17:41

Outras decisões
06/05/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/04/2025 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 02:43

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 17:36

Recebidos os autos
08/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 05:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/03/2025 05:58

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:43

Recebidos os autos
28/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:43

Outras decisões
28/02/2025 05:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/02/2025 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2025 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 02:54

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:24

Recebidos os autos
14/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:24

Outras decisões
14/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 01:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/02/2025 01:44

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:57

Recebidos os autos
10/02/2025 14:57

Outras decisões
04/02/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:37

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:37

Decorrido prazo de UNIMED SUL DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:37

Decorrido prazo de MANUELA SOUZA DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:37

Decorrido prazo de LORENA CARLA SOUZA DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:37

Decorrido prazo de MANUELA SOUZA DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:37

Decorrido prazo de LORENA CARLA SOUZA DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715705-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LORENA CARLA SOUZA DA SILVA, M.

S.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: LORENA CARLA SOUZA DA SILVA REQUERIDO: UNIMED SUL DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED.

DAS SOC.

COOP.

DE TRAB.

MED.

DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
17/12/2024 14:59

Recebidos os autos
17/12/2024 14:59

Outras decisões
17/12/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de MANUELA SOUZA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de LORENA CARLA SOUZA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 10:08

Expedição de Certidão.
21/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 19:24

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:34

Recebidos os autos
14/11/2024 17:34

Outras decisões
14/11/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/11/2024 09:37

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:38

Decorrido prazo de MANUELA SOUZA DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:38

Decorrido prazo de LORENA CARLA SOUZA DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:36

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 09:01

Expedição de Certidão.
26/10/2024 03:15

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
17/10/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MANUELA SOUZA DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LORENA CARLA SOUZA DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
12/10/2024 08:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/09/2024 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715705-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LORENA CARLA SOUZA DA SILVA REQUERENTE: M.

S.

D.

S.

REQUERIDO: UNIMED SUL DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED.

DAS SOC.

COOP.

DE TRAB.

MED.

DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por LORENA CARLA SOUZA DA SILVA e M.

S.

D.

S. em desfavor do UNIMED SUL DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA - UNIMED FAMA, com o objetivo de postular em sede de tutela de urgência a ordem para Que seja determinada a suspensão de qualquer cobrança em razão do inadimplemento da autora, uma vez que os serviços de saúde foram suspensos e não foram prestados particularmente.

Que às rés se abstenham de qualquer eventual inscrição do nome da autora em órgãos de proteção ao crédito, e, caso já tenha ocorrido a inscrição, que seja providenciada a retirada imediata da referida inscrição, sob pena de multa.

Os autos foram encaminhados ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o qual apresentou manifestação no sentido de indeferir o pedido de tutela de urgência (doc. de ID 211892856).

O artigo 300 do Código de Processo Civil impõe a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito (verossimilhança das alegações) e a existência de perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Deve ser ausente o risco da irreversibilidade da medida.

Na avaliação provisória, cabível nesta fase procedimental, verifica-se que houve a suspensão do vínculo e não há qualquer prova da existência do comportamento de cobrança por parte da empresa requerida após a suspensão do contrato.

A questão no processo é meramente econômica.

Merece guarida as alegações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no sentido de reconhecer a inexistência dos pressupostos para o deferimento do pedido de tutela de urgência.

Vejamos: No entanto, em detida análise dos autos, não há comprovação de que a requerida esteja cobrando novas mensalidades após a suspensão do contrato, bem como que o nome da autora esteja inscrito em órgãos de proteção de crédito.

Logo, não se verifica a presença dos requisitos para a concessão da tutela de urgência, pois não há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Ausente os pressupostos para o deferimento do pedido, é forçoso o seu indeferimento.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

CITE-SE o réu a apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231, I, do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Cite-se e intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
23/09/2024 16:21

Recebidos os autos
23/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/09/2024 22:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 13:05

Recebidos os autos
19/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:05

Outras decisões
19/09/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/09/2024 18:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715705-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LORENA CARLA SOUZA DA SILVA REQUERENTE: M.

S.

D.

S.

REQUERIDO: UNIMED SUL DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED.

DAS SOC.

COOP.

DE TRAB.

MED.

DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de analisar o recebimento ou não da petição inicial, concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias para que a parte autora preste os esclarecimentos solicitados pelo MPDFT no parecer de ID 208161533.

Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
02/09/2024 13:21

Recebidos os autos
02/09/2024 13:21

Outras decisões
02/09/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/09/2024 08:49

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MANUELA SOUZA DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LORENA CARLA SOUZA DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715705-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LORENA CARLA SOUZA DA SILVA REQUERENTE: M.

S.

D.

S.

REQUERIDO: UNIMED SUL DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED.

DAS SOC.

COOP.

DE TRAB.

MED.

DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, intimo a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 208161533 no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 08:59:10.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
21/08/2024 08:59

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715705-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LORENA CARLA SOUZA DA SILVA REQUERENTE: M.

S.

D.

S.

REQUERIDO: UNIMED SUL DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED.

DAS SOC.

COOP.

DE TRAB.

MED.

DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vistas ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para que se manifeste, caso queira, nos termos do artigo 178, II, do Código de Processo Civil.

Após, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
15/08/2024 18:04

Recebidos os autos
15/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:04

Outras decisões
15/08/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/08/2024 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2024 14:41

Recebidos os autos
14/08/2024 14:41

Declarada incompetência
14/08/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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