19/06/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 04:44

Processo Desarquivado
18/06/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 20:55

Juntada de Certidão
27/05/2025 20:39

Recebidos os autos
27/05/2025 20:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
09/05/2025 03:26

Decorrido prazo de JOAN GOES MARTINS FILHO em 08/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de JOAN GOES MARTINS FILHO em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/04/2025 10:47

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 03:08

Decorrido prazo de JOAN GOES MARTINS FILHO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0723725-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAN GOES MARTINS FILHO, GEORGE ALEXANDER CONTARATO BURNS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista ao advogado do executado para esclarecer que o pagamento das custas finais foi realizado parcialmente, uma vez que remanesce o valor de R$ 74,30 a ser recolhido, conforme id 232308520.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
22/04/2025 09:30

Juntada de Certidão
17/04/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 10:03

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 18:55

Recebidos os autos
09/04/2025 18:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
09/04/2025 07:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/04/2025 07:27

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 21:44

Juntada de Certidão
08/04/2025 21:44

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 17:12

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 15:52

Recebidos os autos
08/04/2025 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
08/04/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0723725-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAN GOES MARTINS FILHO, GEORGE ALEXANDER CONTARATO BURNS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista aos exequentes para se manifestarem sobre o depósito id 231841110, dizendo inclusive se dão quitação em face do valor depositado.

Alerto os credores que o seu silêncio será interpretado como concordância, sendo a execução extinta pelo pagamento.

A fim de imprimir maior celeridade processual e facilitar a prestação jurisdicional, deverá o credor indicar nos autos os dados bancários (nome, número da conta, agência e banco) para que seja determinada a respectiva transferência.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
07/04/2025 14:41

Recebidos os autos
07/04/2025 14:41

Outras decisões
07/04/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
07/04/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 09:25

Juntada de Certidão
07/04/2025 06:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:39

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 19:46

Recebidos os autos
28/03/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:46

Deferido o pedido de JOAN GOES MARTINS FILHO - CPF: *00.***.*53-15 (EXEQUENTE).
28/03/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/03/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0723725-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: HELENA MARTINS DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença de honorários advocatícios.

Anotado.

Dispensado o adiantamento de custas, nos termos do artigo 82, § 3º, do CPC.

Indefiro o pedido de ID 230385046, visto que, conforme delineado na decisão de ID 230101886, verifica-se mero erro material no Acórdão, que fixou a majoração dos honorários em 2%, no entanto, não observou na parte final a condenação anterior.

Observa-se que os honorários sucumbenciais fixados na sentença (ID 211729283) não foram objeto de recurso de apelação.

Além disso, o Acórdão proferido (ID 230042763) em nenhum momento tratou dos honorários sucumbenciais fixados na sentença, alterando a forma de fixação de forma expressa.

Ao contrário, a informação expressa que se extrai é que os honorários sucumbenciais foram majorados em 2%.

Ressalto, ainda, que não houve oposição de embargos de declaração para esclarecer o erro material contido no Acórdão, não sendo lícito ao credor aproveitar-se de sua própria torpeza.

Por fim, não é possível a este juízo, com base em mera interpretação equivocada do exequente fundada em "dúvida causada por erro formal na redação do acórdão", conforme expressão contida no ID 230385046, pág. 6, item "iv", alterar o título judicial transitado em julgado sem que tenha havido contraditório a respeito do seu objeto (honorários sucumbenciais).

Nesse sentido, com fundamento no artigo 292, § 3º, do CPC, recebo o cumprimento de sentença e corrijo de ofício o valor atribuído à causa, devendo ser considerado o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), fixado na sentença, com acréscimo de 2%, fixado no Acórdão de apelação.

Assim, determino ao credor que emende a inicial apresentando planilha atualizada do débito, conforme parâmetros esclarecidos nesta decisão, sob pena de continuidade da execução pelo valor original do débito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, volvam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 17:16:34.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 05
26/03/2025 19:04

Recebidos os autos
26/03/2025 19:03

Determinada a emenda à inicial
26/03/2025 19:03

Indeferido o pedido de JOAN GOES MARTINS FILHO - CPF: *00.***.*53-15 (EXEQUENTE)
26/03/2025 17:46

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
25/03/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:59

Recebidos os autos
24/03/2025 12:59

Outras decisões
24/03/2025 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:22

Juntada de Certidão
22/03/2025 09:27

Recebidos os autos
08/11/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/11/2024 15:11

Juntada de Certidão
08/11/2024 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 21:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/10/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de HELENA MARTINS DE CARVALHO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de HELENA MARTINS DE CARVALHO em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 19:26

Recebidos os autos
14/10/2024 19:26

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR)
14/10/2024 19:26

Outras decisões
14/10/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/10/2024 18:27

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:52

Juntada de Petição de apelação
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de HELENA MARTINS DE CARVALHO em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 19:13

Recebidos os autos
20/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:13

Indeferida a petição inicial
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de HELENA MARTINS DE CARVALHO em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
19/09/2024 09:21

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 19:15

Recebidos os autos
11/09/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:15

Deferido o pedido de HELENA MARTINS DE CARVALHO - CPF: *31.***.*07-59 (REU).
11/09/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
11/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:48

Recebidos os autos
03/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:47

Outras decisões
03/09/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
03/09/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 21:14

Recebidos os autos
30/08/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 21:14

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR), HELENA MARTINS DE CARVALHO - CPF: *31.***.*07-59 (REU).
29/08/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
29/08/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 18:20

Recebidos os autos
12/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:20

Gratuidade da justiça não concedida a HELENA MARTINS DE CARVALHO - CPF: *31.***.*07-59 (REU).
12/08/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
12/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 12:34

Recebidos os autos
02/08/2024 12:34

Determinada a emenda à inicial
01/08/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
01/08/2024 20:15

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 18:07

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:20

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 13:28

Recebidos os autos
13/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:28

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR).
13/06/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
13/06/2024 12:21

Recebidos os autos
13/06/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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