31/03/2025 13:43

Arquivado Provisoramente
29/03/2025 04:49

Processo Desarquivado
28/03/2025 17:44

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:08

Arquivado Provisoramente
11/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:44

Recebidos os autos
08/11/2024 17:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/11/2024 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/11/2024 22:18

Juntada de Certidão
04/11/2024 22:18

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 10:35

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2024 18:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/08/2024 11:53

Juntada de Certidão
22/08/2024 20:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024 18:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/08/2024 02:27

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:07

Recebidos os autos
03/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:07

Indeferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (AUTOR)
01/07/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/07/2024 02:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:22

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 13:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/05/2024 14:14

Recebidos os autos
07/05/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/05/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 20:31

Recebidos os autos
22/04/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/04/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:13

Recebidos os autos
19/12/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:13

Indeferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (AUTOR)
19/12/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/12/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2023 16:37

Recebidos os autos
30/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:37

Outras decisões
29/11/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/11/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:45

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 16:44

Recebidos os autos
07/11/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:44

Embargos de declaração não acolhidos
06/11/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/11/2023 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2023 18:37

Recebidos os autos
26/10/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/10/2023 18:37

Indeferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (AUTOR)
26/10/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/10/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 18:01

Recebidos os autos
18/10/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:01

Indeferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (AUTOR)
18/10/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/10/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:52

Recebidos os autos
02/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:52

Embargos de declaração não acolhidos
02/10/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/10/2023 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2023 18:39

Recebidos os autos
25/09/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:39

Indeferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (AUTOR)
22/09/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/09/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/09/2023 01:29

Decorrido prazo de PET BANHO PET BOUTIQUE EIRELI em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 17:57

Recebidos os autos
05/09/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2023 17:57

Indeferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (AUTOR)
04/09/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/09/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de PET BANHO PET BOUTIQUE EIRELI em 24/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:23

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704054-27.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

REPRESENTANTE LEGAL: PORTELA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS REU: PET BANHO PET BOUTIQUE EIRELI EXECUTADO: VIVALDA DA SILVA PAIVA, ABY DE PAIVA NUNES DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 167883138 opostos pela parte exequente contra a decisão de ID 166874332.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Ao CJU: 1.

Junte-se aos autos e encaminhe-se à instituição financeira o ofício de transferência mencionado na certidão ID 167156609. 1.

Preclusa a decisão ID 166874332, proceda-se à baixa na distribuição relativamente à empresa Pet Banho. 2.

Com relação à parte executada Aby de Paiva, a execução deverá permanecer suspensa nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, conforme determinado na decisão ID 158143743, proferida em 10/05/2023. 2.1.

Sem prejuízo, esclareço que a restituição dos ativos financeiros penhorados aguarda o trânsito em julgado do agravo de instrumento 0704262-77.2023.8.07.0000, conforme exposto na decisão ID 156826740. 3.

Com relação à parte executada Vivalda da Silva, a execução deverá permanecer suspensa nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, conforme determinado na decisão ID 162705971, proferida em 21/06/2023.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
10/08/2023 08:50

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:50

Recebidos os autos
09/08/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/08/2023 16:34

Recebidos os autos
09/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:34

Embargos de declaração não acolhidos
08/08/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/08/2023 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 09:53

Juntada de Certidão
01/08/2023 09:30

Juntada de Certidão
01/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704054-27.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

REPRESENTANTE LEGAL: PORTELA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS REU: PET BANHO PET BOUTIQUE EIRELI EXECUTADO: VIVALDA DA SILVA PAIVA, ABY DE PAIVA NUNES DECISÃO I - Com relação à parte executada Pet Banho.

Realizada a citação da parte executada Pet Banho, a parte exequente informou o encerramento da empresa por liquidação voluntária, requerendo a sua sucessão pelos sócios.(ID 164182310).

Contudo, a parte exequente deixou de juntar aos autos cópia do instrumento de distrato a fim de possibilitar a apuração da responsabilidade pelas obrigações da empresa, embora tenha sido devidamente intimada para tal fim, e não consta dos autos qualquer documento que qualifique os sócios.

Destaco que a execução encontrava-se suspensa nos termos do art. 921, § 1º, do CPC.

Ora, não tendo a parte autora promovido a sucessão processual a fim de regularizar o polo passivo da demanda, ante a notícia encerramento da empresa executada, o reconhecimento da falta de pressuposto indispensável à constituição e ao desenvolvimento válido e regular do processo é medida que se impõe.

Isso porque não se legitima que o curso processual fique eternamente paralisado à mercê da inércia do litigante a quem incumbe impulsioná-lo, derivando que, não providenciada a substituição processual da parte ré por ter vindo a óbito antes da citação, conforme estabelecido pelo legislador (art. 110 do CPC), a extinção do feito é consequência natural.

Por todas as razões expostas, extingo o processo sem resolução do mérito relativamente à empresa executada Pet Banho, CNPJ 23.***.***/0001-22, nos termos do art. 485, inc.

IV, do CPC.

II - Com relação à parte executada Aby de Paiva.

A execução deverá permanecer suspensa nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, conforme determinado na decisão ID 158143743, proferida em 10/05/2023.

Sem prejuízo, esclareço que a restituição dos ativos financeiros penhorados aguarda o trânsito em julgado do agravo de instrumento 0704262-77.2023.8.07.0000, conforme exposto na decisão ID 156826740.

III - Com relação à parte executada Vivalda da Silva.

A execução deverá permanecer suspensa nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, conforme determinado na decisão ID 162705971, proferida em 21/06/2023.

Ao CJU: 1.

Independentemente de preclusão, tendo em vista que os embargos à execução 0713686-43.2023.8.07.0001 foram recebidos sem o efeito suspensivo, conforme decisão anexa, prossiga-se a partir do item 2.1.1 da decisão ID 156826740 (expedir ofício de transferência). 2.

Preclusa esta decisão, e não havendo outros requerimentos, proceda-se à baixa na distribuição relativamente à empresa executada Pet Banho. 3.

Tudo feito, mantenha-se o processo suspenso.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
28/07/2023 17:59

Recebidos os autos
28/07/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:59

Indeferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (AUTOR)
28/07/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/07/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:26

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 14:53

Recebidos os autos
12/07/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:53

Deferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (AUTOR).
12/07/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/07/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:05

Recebidos os autos
07/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/07/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 14:53

Juntada de Certidão
23/06/2023 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
22/06/2023 10:18

Juntada de Certidão
21/06/2023 10:03

Recebidos os autos
21/06/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/06/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/06/2023 01:09

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:22

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 02:58

Decorrido prazo de VIVALDA DA SILVA PAIVA em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 13:32

Expedição de Mandado.
23/05/2023 11:22

Juntada de Certidão
21/05/2023 19:47

Recebidos os autos
21/05/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 19:47

Outras decisões
19/05/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/05/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 20:20

Recebidos os autos
10/05/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 20:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/05/2023 01:17

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 09/05/2023 23:59.
08/05/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/05/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:04

Juntada de Certidão
27/04/2023 18:31

Recebidos os autos
27/04/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:31

Outras decisões
26/04/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 01:09

Decorrido prazo de VIVALDA DA SILVA PAIVA em 25/04/2023 23:59.
18/04/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/04/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2023 15:16

Juntada de Certidão
17/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 20:03

Recebidos os autos
12/04/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 20:03

Outras decisões
11/04/2023 01:39

Decorrido prazo de ABY DE PAIVA NUNES em 10/04/2023 23:59.
04/04/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 11:54

Juntada de Petição de impugnação
27/03/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/03/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:24

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 16:15

Recebidos os autos
10/03/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/03/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 09:59

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/03/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/03/2023 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2023 14:07

Recebidos os autos
24/02/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 14:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/02/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/02/2023 10:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/02/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:30

Publicado Edital em 17/02/2023.
17/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 17:55

Cancelada a movimentação processual
16/02/2023 17:55

Desentranhado o documento
14/02/2023 11:55

Expedição de Edital.
13/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 17:51

Recebidos os autos
08/02/2023 17:51

Indeferido o pedido de ABY DE PAIVA NUNES - CPF: *14.***.*06-00 (EXECUTADO)
01/02/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/02/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 16:56

Recebidos os autos
04/01/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/01/2023 16:56

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
14/12/2022 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/12/2022 10:17

Juntada de Certidão
13/12/2022 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2022 00:40

Publicado Decisão em 07/12/2022.
06/12/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
30/11/2022 18:55

Recebidos os autos
30/11/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 18:55

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/11/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 10/11/2022 23:59:59.
11/11/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 17:47

Recebidos os autos
08/11/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/11/2022 15:10

Juntada de Petição de impugnação
03/11/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:04

Juntada de Certidão
26/10/2022 19:24

Juntada de Certidão
25/10/2022 19:12

Recebidos os autos
25/10/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 19:12

Decisão interlocutória - deferimento
20/10/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/10/2022 00:38

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 19/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:21

Juntada de Certidão
02/10/2022 17:14

Juntada de Certidão
30/09/2022 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022 17:38

Expedição de Certidão.
25/08/2022 15:59

Juntada de Certidão
11/08/2022 12:23

Recebidos os autos
11/08/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/08/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 12/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 18:46

Recebidos os autos
28/06/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 18:46

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2022 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/06/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 19:25

Recebidos os autos
17/06/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 19:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/06/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/06/2022 07:22

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 07/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de PET BANHO PET BOUTIQUE EIRELI em 25/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 17:13

Recebidos os autos
10/05/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 17:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/05/2022 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/05/2022 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2022 11:13

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
29/04/2022 17:31

Recebidos os autos
29/04/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 17:31

Declarada incompetência
26/04/2022 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/04/2022 17:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/03/2022 18:11

Recebidos os autos
28/03/2022 18:11

Decisão interlocutória - deferimento
21/03/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/03/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:40

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 16/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 15:22

Recebidos os autos
23/02/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/02/2022 12:49

Expedição de Certidão.
15/02/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 17:09

Recebidos os autos
09/02/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 17:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/02/2022 11:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/02/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

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