12/03/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 13:22

Juntada de Certidão
28/02/2025 19:23

Recebidos os autos
28/02/2025 19:23

Determinado o arquivamento
27/02/2025 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/02/2025 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 10:28

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA LEANDRO em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:57

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:37

Decorrido prazo de BRUNA ALESSANDRA PEREIRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:37

Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA LEANDRO em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 27/01/2025.
24/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 21:27

Recebidos os autos
22/01/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/01/2025 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/12/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 02:35

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Diante de tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para1) CONDENAR a empresa requerida a pagar à parte autora a importância de R$ 734,77 (setecentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos), referente às despesas com a aquisição de passagens, não usufruídas, monetariamente corrigida a partir do desembolso, de acordo com os índices utilizados pelo TJDFT, e acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação2) CONDENAR a empresa requerida a pagar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada um dos autores, a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente a contar da prolação desta sentença, de acordo com os índices utilizados pelo TJDFT, e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação
17/12/2024 14:44

Recebidos os autos
17/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:44

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/11/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 18:54

Recebidos os autos
05/11/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/10/2024 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 21:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2024 21:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2024 21:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 16:50

Recebidos os autos
04/10/2024 16:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771779-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO TEIXEIRA LEANDRO, BRUNA ALESSANDRA PEREIRA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DESPACHO Recebo a competência.

Ao NUVIMEC/BSB. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
30/09/2024 19:36

Recebidos os autos
30/09/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 19:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/09/2024 17:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/08/2024 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/08/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:19

Recebidos os autos
26/08/2024 10:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/08/2024 10:19

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 12:59

Recebidos os autos
19/08/2024 12:59

Determinação de redistribuição por prevenção
19/08/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771779-17.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO TEIXEIRA LEANDRO, BRUNA ALESSANDRA PEREIRA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DESPACHO Tendo em vista que já houve a designação de audiência no presente feito, com base nos princípios da eficiência e da celeridade, expeça-se mandado de citação/intimação.

O PJE indica que o presente feito está associado ao processo n. 0722747-43.2024.8.07.0016.

Como a questão referente à prevenção envolve a competência para processamento e julgamento da demanda, remeta-se o feito ao juizado de origem para análise dos autos e da possível prevenção.

Após, se o caso, retorne a este NUVIMEC para a adoção das providências relativas à audiência de conciliação.

Ademais, indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

BRASÍLIA - DF, 15 de agosto de 2024, às 15:39:18.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
16/08/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 15:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 16:29

Recebidos os autos
15/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2024 14:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/08/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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