06/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:50

Expedição de Autorização.
05/08/2025 03:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 03:30

Decorrido prazo de RIVANILDO AMARAL DA COSTA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0770804-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RIVANILDO AMARAL DA COSTA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 4 de julho de 2025 10:06:07.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
04/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:06

Juntada de Certidão
04/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 09:59

Recebidos os autos
03/07/2025 09:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/07/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:04

Juntada de Certidão
02/07/2025 19:02

Expedição de Ofício.
02/07/2025 09:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 09:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
01/07/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 23:58

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:29

Recebidos os autos
05/02/2025 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:57

Decorrido prazo de RIVANILDO AMARAL DA COSTA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:52

Decorrido prazo de RIVANILDO AMARAL DA COSTA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:19

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 09:49

Juntada de Certidão
13/01/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2024 02:34

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/12/2024 18:15

Recebidos os autos
06/12/2024 18:15

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
27/11/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 16:56

Recebidos os autos
08/11/2024 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de RIVANILDO AMARAL DA COSTA em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:00

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:37

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 17:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RIVANILDO AMARAL DA COSTA em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:32

Recebidos os autos
13/08/2024 16:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0743191-97.2024.8.07.0016

Edivan Rodrigues de Oliveira

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Eduardo Correa Gasiglia Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0707616-96.2022.8.07.0016

Banco do Brasil S/A

Fernando Antonio Bezerra Tollendal Pache...

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0707616-96.2022.8.07.0016

Fernando Antonio Bezerra Tollendal Pache...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Laiana Lacerda da Cunha Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2022 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0710055-34.2023.8.07.0020

Bradesco Saude S/A

Gabriel Raposo Calheiros 00094933103

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2023 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0770804-92.2024.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Rivanildo Amaral da Costa

Advogado: Lucas Henrique de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2025 11:57

Exibir Processo