30/09/2024 08:17

Expedição de Certidão.
02/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738792-46.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ARNALDO CARLOS GALVAO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo em fase de cumprimento provisório de sentença.

Ao ID 207644179, o executado requer o desbloqueio de valores junto ao SANTANDER SECURITIES SERVICES BRASIL DTVM S.A.

Em resposta (ID 209018976), o autor defende a existência de informações conflitantes em relação à existência ou não de bloqueio dos valores, indicando que o montante já depositado nos autos é capaz de satisfazer a obrigação. É o breve relato.

Fundamento e decido.

Em consulta ao protocolo SISBAJUD de ID 109428214, conforme documento anexo, verifico que, embora tenha sido determinada a transferência do montante bloqueado junto ao SANTANDER SECURITIES SERVICES BRASIL DTVM S.A. (S3 CACEIS DTVM S.A) em duas oportunidades, a resposta à ordem foi a seguinte: (42) Venda, liquidação e/ou resgate não realizados devido a bloqueio efetuado em ativo de baixa liquidez.

Desse modo, o montante encontra-se ainda sob bloqueio judicial.

Apenas foram cumpridas as ordens de desbloqueio sobre valores bloqueados junto ao MERCADO PAGO IP LTDA e ao próprio BANCO DO BRASIL S.A., conforme documento anexo.

No entanto, conforme se verifica na petição de ID 112492410, o autor reconhece o depósito voluntário realizado pelo réu, no importe por ele pleiteado.

No mesmo sentido, ao ID 116667350 determinou-se a disponibilização dos valores bloqueados a maior em conta do executado.

Embora a decisão de ID 123060824 tenha tornado sem efeito o capítulo da decisão que determinava a restituição de valores ao devedor em razão de não haver bloqueio de valores, fato é que o pronunciamento não observou que a ordem de transferência bancária não foi cumprida, de modo que o montante permanece constrito.

Assim, considerando que já está disponível nos autos o valor relativo ao cumprimento da obrigação, procedo ao cancelamento da ordem de bloqueio sobre os valores constritos junto ao S3 CACEIS DTVM S.A, atual denominação de SANTANDER SECURITIES SERVICES BRASIL DTVM S.A, conforme documento anexo.

Considerando a informação de que a ordem não foi enviada, aguarde-se o prazo de 5 (cinco) dias.

Após, à Secretaria para consultar o andamento do protocolo, reiterando-o se o caso.

Confirmado o desbloqueio de valores, retornem os autos ao arquivo provisório.

Diante do teor do agravo de instrumento de n. 0709135-57.2022.8.07.0000, ID 150426094, e nos termos da decisão de ID 109581791, determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do título executivo judicial.

I.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 16:56:31.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
28/08/2024 17:22

Recebidos os autos
28/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/08/2024 17:22

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO).
27/08/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
27/08/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738792-46.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ARNALDO CARLOS GALVAO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista ao advogado do exequente para se manifestar sobre a petição id 207644179.

NÚMERO DO PROCESSO TOTAL DEPOSITADO R$ 85.959,00 SALDO ATUALIZADO R$ 92.435,43 Contas Judiciais Ordens Bancárias Pesquisar Contas Conta Status Pólo Ativo Pólo Passivo R$ Atualizado BRB 2841456107 Ativa ARNALDO CARLOS GALVAO BANCO DO BRASIL SA 92.435,43 Depósitos Judiciais ID Depósito Data Depositante R$ Depositado R$ Atualizado Observações 4329940 01/06/2023 - 85.959,00 92.435,43 - BRB 1551592271 Outros ARNALDO CARLOS GALVAO BANCO DO BRASIL SA 0,00 Depósitos Judiciais ID Depósito Data Depositante R$ Depositado R$ Atualizado Observações BRB 1551541650 Outros ARNALDO CARLOS GALVAO BANCO DO BRASIL SA 0,00 Depósitos Judiciais ID Depósito Data Depositante R$ Depositado R$ Atualizado Observações BRASÍLIA-DF, 15 de agosto de 2024 19:37:34.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
15/08/2024 19:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2024 19:38

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 16:24

Recebidos os autos
07/07/2023 16:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/07/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
02/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:39

Expedição de Certidão.
26/02/2023 20:20

Recebidos os autos
26/02/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2023 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/02/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
24/02/2023 15:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 21:21

Recebidos os autos
15/12/2022 21:21

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 21:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/12/2022 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
14/12/2022 21:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 00:02

Juntada de Certidão
09/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 16:16

Recebidos os autos
07/06/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/06/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/06/2022 17:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2022 02:37

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 12:42

Recebidos os autos
06/05/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/05/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/05/2022 16:43

Juntada de Certidão
05/05/2022 09:12

Recebidos os autos
05/05/2022 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2022 15:26

Recebidos os autos
29/04/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 15:26

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2022 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/04/2022 23:56

Expedição de Certidão.
22/04/2022 23:55

Cancelada a movimentação processual
22/04/2022 23:55

Desentranhado o documento
22/04/2022 18:47

Recebidos os autos
22/04/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/04/2022 07:33

Expedição de Certidão.
21/04/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de ARNALDO CARLOS GALVAO em 19/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 17:52

Recebidos os autos
18/04/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 17:52

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/04/2022 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 15:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/03/2022 00:23

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 15:48

Recebidos os autos
28/03/2022 15:47

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2022 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/03/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 07:32

Expedição de Certidão.
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de ARNALDO CARLOS GALVAO em 24/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 08/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 00:22

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 19:37

Recebidos os autos
23/02/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 19:36

Decisão interlocutória - indeferimento
23/02/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/02/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 18:05

Recebidos os autos
14/02/2022 18:05

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2022 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/02/2022 18:58

Expedição de Certidão.
06/02/2022 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 08:19

Mandado devolvido dependência
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 13:55

Expedição de Certidão.
12/01/2022 10:02

Recebidos os autos
12/01/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 10:02

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/01/2022 18:37

Juntada de Certidão
11/01/2022 18:20

Recebidos os autos
11/01/2022 18:20

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2022 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/01/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 18:48

Recebidos os autos
15/12/2021 18:48

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2021 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/12/2021 09:09

Juntada de Certidão
15/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 15/12/2021.
15/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:30

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 08:02

Recebidos os autos
13/12/2021 08:02

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/12/2021 00:07

Juntada de Certidão
09/12/2021 16:09

Recebidos os autos
09/12/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 16:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/12/2021 08:32

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/12/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 16:45

Recebidos os autos
07/12/2021 16:45

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2021 02:35

Decorrido prazo de ARNALDO CARLOS GALVAO em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 00:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/12/2021 00:53

Decorrido prazo de ARNALDO CARLOS GALVAO - CPF: *11.***.*20-25 (EXEQUENTE) em 06/12/2021.
05/12/2021 22:53

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO) em 03/12/2021.
04/12/2021 00:21

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 10:01

Publicado Decisão em 29/11/2021.
27/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 15:08

Recebidos os autos
25/11/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 15:07

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2021 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/11/2021 09:37

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
24/11/2021 09:33

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
22/11/2021 13:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/11/2021 13:54

Recebidos os autos
22/11/2021 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/11/2021 10:34

Expedição de Certidão.
18/11/2021 02:47

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 17/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 11/11/2021.
10/11/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 17:52

Recebidos os autos
08/11/2021 17:51

Juntada de Certidão
08/11/2021 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
05/11/2021 23:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/11/2021 20:21

Recebidos os autos
05/11/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 20:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/11/2021 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/11/2021 10:19

Expedição de Certidão.
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/11/2021 23:59:59.
21/10/2021 15:32

Recebidos os autos
21/10/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 15:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/10/2021 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/10/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 15:18

Recebidos os autos
07/10/2021 15:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/10/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/10/2021 06:56

Expedição de Certidão.
16/09/2021 19:14

Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 09:56

Juntada de Certidão
13/09/2021 20:57

Recebidos os autos
13/09/2021 20:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 20:57

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2021 16:11

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
13/09/2021 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
13/09/2021 09:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 17:21

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 14:30

Recebidos os autos
03/09/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 14:30

Decisão interlocutória - indeferimento
02/09/2021 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
02/09/2021 19:28

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/09/2021 15:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2021 23:59:59.
16/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 16/08/2021.
13/08/2021 12:43

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
10/08/2021 18:48

Recebidos os autos
10/08/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 18:48

Decisão interlocutória - indeferimento
10/08/2021 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
10/08/2021 08:38

Juntada de Certidão
09/08/2021 23:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2021 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2021.
31/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021 02:37

Publicado Decisão em 29/07/2021.
30/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
29/07/2021 07:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 07:14

Juntada de Certidão
29/07/2021 00:32

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:02

Expedição de Certidão.
27/07/2021 16:10

Recebidos os autos
27/07/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 16:10

Decisão interlocutória - deferimento
27/07/2021 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
27/07/2021 13:43

Expedição de Certidão.
23/07/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 21/07/2021.
21/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
21/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 21/07/2021.
21/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 21:08

Expedição de Certidão.
19/07/2021 16:02

Expedição de Certidão.
19/07/2021 14:37

Recebidos os autos
19/07/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 14:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
16/07/2021 17:02

Expedição de Certidão.
16/07/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 09/07/2021.
09/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 14:58

Expedição de Certidão.
07/07/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 02:41

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR GUARANY em 06/07/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 17/06/2021.
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 13:37

Expedição de Certidão.
14/06/2021 20:18

Recebidos os autos
14/06/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 20:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/06/2021 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
07/06/2021 19:43

Juntada de Certidão
07/06/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/05/2021.
28/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 14:28

Recebidos os autos
26/05/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 14:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 19/05/2021.
19/05/2021 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
19/05/2021 19:13

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 13:43

Expedição de Certidão.
14/05/2021 17:08

Recebidos os autos
14/05/2021 17:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/05/2021 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
13/05/2021 19:40

Juntada de Certidão
13/05/2021 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
06/05/2021 13:13

Juntada de Certidão
05/05/2021 23:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 16:52

Expedição de Certidão.
05/05/2021 13:42

Recebidos os autos
05/05/2021 13:42

Decisão interlocutória - deferimento
04/05/2021 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
04/05/2021 18:14

Recebidos os autos
04/05/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 18:14

Decisão interlocutória - deferimento
03/05/2021 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
03/05/2021 09:15

Expedição de Certidão.
29/04/2021 08:17

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 02:27

Publicado Certidão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
20/04/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 08:34

Juntada de Certidão
19/04/2021 20:54

Juntada de Petição de petição
17/04/2021 17:31

Expedição de Certidão.
30/03/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 15:49

Expedição de Certidão.
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR GUARANY em 24/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 19/03/2021.
18/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 14:05

Expedição de Certidão.
16/03/2021 21:37

Recebidos os autos
16/03/2021 21:37

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 21:37

Decisão interlocutória - deferimento
16/03/2021 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
16/03/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 11:37

Expedição de Certidão.
18/12/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
17/12/2020 18:45

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 17:42

Recebidos os autos
16/12/2020 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 17:42

Decisão interlocutória - indeferimento
16/12/2020 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
16/12/2020 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2020 11:08

Juntada de Certidão
08/12/2020 17:30

Recebidos os autos
08/12/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/12/2020 17:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/12/2020 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
07/12/2020 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2020 20:38

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 18:04

Expedição de Ofício.
04/12/2020 15:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 03:34

Publicado Decisão em 02/12/2020.
01/12/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
01/12/2020 00:24

Juntada de Certidão
28/11/2020 14:36

Recebidos os autos
28/11/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2020 14:36

Decisão interlocutória - deferimento
27/11/2020 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
27/11/2020 15:55

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
27/11/2020 03:02

Decorrido prazo de ARNALDO CARLOS GALVAO em 26/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 17:41

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 03:06

Publicado Certidão em 19/11/2020.
19/11/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 15:34

Juntada de Certidão
17/11/2020 12:40

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 16:28

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR GUARANY em 10/11/2020 23:59:59.
21/10/2020 06:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 06:58

Expedição de Certidão.
15/10/2020 13:56

Juntada de Certidão
15/10/2020 10:32

Juntada de Petição de impugnação
14/10/2020 18:16

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 10:26

Publicado Certidão em 07/10/2020.
06/10/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2020 22:06

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 22:05

Juntada de Certidão
03/10/2020 12:42

Juntada de Petição de laudo
28/09/2020 16:23

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 16:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR GUARANY em 17/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 14/09/2020.
11/09/2020 17:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 08:21

Expedição de Certidão.
10/09/2020 02:33

Publicado Certidão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2020.
09/09/2020 20:09

Recebidos os autos
09/09/2020 20:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 20:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/09/2020 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/09/2020 16:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2020 21:24

Expedição de Certidão.
04/09/2020 17:59

Recebidos os autos
04/09/2020 17:59

Decisão interlocutória - deferimento
04/09/2020 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
04/09/2020 15:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 02:45

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR GUARANY em 03/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 13:21

Classe Processual LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (12088) alterada para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
06/08/2020 17:14

Juntada de Petição de petição
25/07/2020 02:27

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR GUARANY em 24/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 11:56

Juntada de Certidão
22/07/2020 16:21

Expedição de Ofício.
22/07/2020 02:43

Publicado Decisão em 22/07/2020.
21/07/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 09:46

Publicado Decisão em 17/07/2020.
16/07/2020 18:02

Recebidos os autos
16/07/2020 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 18:02

Decisão interlocutória - deferimento
16/07/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
14/07/2020 17:04

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 21:40

Recebidos os autos
13/07/2020 21:40

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/07/2020 02:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
10/07/2020 23:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 23:32

Juntada de Certidão
06/07/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 14:21

Juntada de Certidão
24/06/2020 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 12:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 01:24

Expedição de Certidão.
09/06/2020 10:08

Expedição de Certidão.
08/06/2020 22:19

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 00:41

Decorrido prazo de ARNALDO CARLOS GALVAO em 03/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:20

Publicado Certidão em 27/05/2020.
27/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 03:06

Decorrido prazo de ARNALDO CARLOS GALVAO em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 19:54

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 13:40

Expedição de Certidão.
21/05/2020 18:29

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 02:20

Publicado Decisão em 18/05/2020.
18/05/2020 02:20

Publicado Decisão em 18/05/2020.
15/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 16:01

Recebidos os autos
12/05/2020 16:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/05/2020 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
11/05/2020 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2020 03:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:05

Publicado Decisão em 04/05/2020.
16/04/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 14:19

Recebidos os autos
13/04/2020 14:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/04/2020 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
11/04/2020 22:41

Expedição de Certidão.
08/04/2020 15:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 08:15

Recebidos os autos
01/04/2020 08:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 08:15

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/03/2020 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/03/2020 20:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 02:23

Publicado Decisão em 18/03/2020.
17/03/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 17:43

Recebidos os autos
12/03/2020 17:43

Decisão interlocutória - deferimento
11/03/2020 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/03/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 02:37

Publicado Certidão em 27/02/2020.
21/02/2020 19:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 14:57

Juntada de Petição de réplica
21/02/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2020 14:54

Decorrido prazo de ARNALDO CARLOS GALVAO em 28/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 14:16

Publicado Certidão em 31/01/2020.
30/01/2020 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 18:16

Expedição de Certidão.
27/01/2020 17:12

Juntada de Petição de contestação
21/01/2020 18:39

Publicado Decisão em 21/01/2020.
26/12/2019 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 15:59

Recebidos os autos
19/12/2019 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 15:59

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2019 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
16/12/2019 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

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