08/10/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 05:05

Processo Desarquivado
07/10/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716832-98.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO BAETA CASTRO NEVES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 211293796.

Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Cancele-se a sessão de conciliação designada.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Faculta-se à parte autora requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 20 de setembro de 2024.

Assinado digitalmente Luisa Abrão Machado Juíza de Direito Substituta
23/09/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:28

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 17:50

Recebidos os autos
20/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:50

Homologada a Transação
17/09/2024 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
17/09/2024 12:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
17/09/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:39

Recebidos os autos
28/08/2024 16:39

Outras decisões
26/08/2024 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/08/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/08/2024 04:36

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716832-98.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO BAETA CASTRO NEVES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO O documento de id.207058467 não regulariza a representação processual da requerente.

Trata-se de colagem de imagem de assinatura em documento no formato PDF.

Intime-se a requerente para apresentar procuração com assinatura de próprio punho aposta no próprio documento.

No mais, intime-se a parte requerente para justificar a relação que possui com a pessoa em nome de quem está o demonstrativo de endereço.

Por fim, intime-se o requerente para juntar os documentos comprobatórios de suas alegações, que estão presentes na inicial, em formato compatível com o PJe.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, 14 de agosto de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
14/08/2024 20:44

Recebidos os autos
14/08/2024 20:44

Determinada a emenda à inicial
09/08/2024 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
09/08/2024 14:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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