29/04/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:14

Transitado em Julgado em 23/04/2025
29/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:05

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:32

Recebidos os autos
23/04/2025 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/04/2025 18:39

Juntada de Certidão
09/04/2025 19:09

Juntada de Certidão
09/04/2025 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 13:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
05/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:19

Juntada de Certidão
06/02/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 19:57

Expedição de Autorização.
27/01/2025 13:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
22/01/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765223-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NEIVA PEREIRA DE LIMA MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 14 de janeiro de 2025 18:45:14.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
14/01/2025 18:45

Expedição de Certidão.
13/01/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:51

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:48

Decorrido prazo de NEIVA PEREIRA DE LIMA MOURA em 25/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 11/11/2024.
08/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:08

Recebidos os autos
06/11/2024 18:08

Declarada decadência ou prescrição
06/11/2024 18:08

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2024 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/10/2024 16:54

Recebidos os autos
09/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/10/2024 10:47

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0765223-96.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Diárias e Outras Indenizações (10298) REQUERENTE: NEIVA PEREIRA DE LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 2 de outubro de 2024 19:24:07.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
02/10/2024 19:24

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:53

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765223-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NEIVA PEREIRA DE LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre possível prescrição de parte dos valores cobrados a título de acertos financeiros decorrentes de exercícios findos.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 21:40:55.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/08/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:06

Recebidos os autos
16/08/2024 19:06

Outras decisões
15/08/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/08/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:44

Recebidos os autos
13/08/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2024 11:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
30/07/2024 15:39

Recebidos os autos
30/07/2024 15:39

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/07/2024 17:31

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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