31/03/2025 09:29

Baixa Definitiva
31/03/2025 09:29

Transitado em Julgado em 31/03/2025
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:25

Recebidos os autos
10/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2025 14:25

Recebidos os autos
10/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/03/2025 14:25

Recurso Especial não admitido
10/03/2025 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/03/2025 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/03/2025 11:01

Recebidos os autos
10/03/2025 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/02/2025 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:52

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/02/2025 15:18

Recebidos os autos
19/02/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 04/02/2025.
04/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
31/01/2025 14:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
31/01/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 15:28

Recebidos os autos
22/11/2024 13:48

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
22/11/2024 13:44

Recebidos os autos
12/11/2024 20:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
12/11/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:52

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:57

Recebidos os autos
21/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
18/10/2024 13:18

Recebidos os autos
18/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2024 13:18

Distribuído por sorteio
16/08/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por RAUL VENTURA PEREIRA DE SOUZA em desfavor de CONDOMINIO RESIDENCIAL ISLA LIFE STYLE, partes qualificadas nos autos.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, observados os parâmetros legais (CPC, art. 85, § 2º), fixo em 10% sobre o valor da causa.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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