14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:40

Decorrido prazo de GINA DA COSTA BRAGA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:52

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:31

Recebidos os autos
15/04/2025 15:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/04/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:36

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
18/03/2025 18:30

Juntada de Ofício de requisição
11/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:15

Expedição de Ofício.
13/02/2025 21:01

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:51

Recebidos os autos
21/01/2025 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GINA DA COSTA BRAGA em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 15:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711139-42.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: GINA DA COSTA BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por GINA DA COSTA BRAGA em face do DISTRITO FEDERAL, relativo à cobrança 3ª Parcela do reajuste previsto na Lei n. 5184/2013, oriundo da ação coletiva nº 0702195-95.2017.8.07.0018, que tramitou na 4ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal e teve com autor o Sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do Governo do Distrito Federal - SINDSASC/DF.

O DF comunicou interposição de Agravo de Instrumento, que tramita sob o nº 0743352-58.2024.8.07.0000, em face da decisão que acolheu parcialmente a impugnação por ele apresentada (ID 208163138).

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Fica a parte agravante intimada a informar eventual efeito suspensivo ou antecipação da tutela recursal.

Com o retorno dos autos da Contadoria, expeçam-se os ofícios requisitórios referentes à parcela incontroversa, conforme determinado.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Com o retorno dos autos da Contadoria, expeçam-se os ofícios requisitórios referentes à parcela incontroversa.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
14/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:02

Recebidos os autos
11/10/2024 16:01

Outras decisões
10/10/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de GINA DA COSTA BRAGA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 20:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/09/2024 20:04

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GINA DA COSTA BRAGA em 12/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 02:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:16

Recebidos os autos
27/08/2024 16:16

Embargos de declaração não acolhidos
27/08/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/08/2024 20:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:43

Recebidos os autos
20/08/2024 15:43

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
20/08/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0711139-42.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: GINA DA COSTA BRAGA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 206896022.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 13:51:53.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
12/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:49

Juntada de Petição de impugnação
21/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
20/06/2024 14:02

Recebidos os autos
20/06/2024 14:01

Outras decisões
19/06/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/06/2024 15:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/06/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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