07/11/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 14:36

Transitado em Julgado em 20/08/2024
01/10/2024 14:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 12:21

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:30

Desapensado do processo #Oculto#
10/09/2024 18:17

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:42

Recebidos os autos
05/09/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 15:41

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 14:43

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 12:33

Desapensado do processo #Oculto#
20/08/2024 16:25

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/08/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0712520-85.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: CARLA JULIANA DE OLIVEIRA BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Concurso de Credores (9418) ajuizada por EXEQUENTE: CARLA JULIANA DE OLIVEIRA BRAGA em face de EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL.

II - Por meio da manifestação de ID 203501336, a parte autora requereu a desistência da presente ação.

III - No caso em apreço, não se mostra necessária a intimação da parte requerida para manifestação acerca da pretensão de desistência do feito, pois não houve contestação (art. 485, §4º, CPC).

IV - Assim, considerando o desinteresse do autor no prosseguimento do feito, HOMOLOGO a desistência formulada.

Com apoio no art. 485, VIII, c.c. §5º do CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

V - Eventuais custas processuais pelo autor.

Sem honorários, pois não aperfeiçoada a relação jurídico processual.

Custas processuais pelo parte autora.

Fixo honorários sucumbenciais em favor do DISTRITO FEDERAL no valor de R$ 712,06, equivalente a 2 URHs vigentes no mês de maio/2024, conforme OAB/DF.

VI - Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

I.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024 14:27:36.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
13/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:27

Recebidos os autos
09/08/2024 17:27

Extinto o processo por desistência
09/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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