02/07/2025 21:08

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 19:34

Juntada de Certidão
02/07/2025 19:34

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 16:37

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 04:37

Processo Desarquivado
09/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:25

Transitado em Julgado em 30/05/2025
03/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:00

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:50

Recebidos os autos
30/05/2025 16:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/05/2025 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/05/2025 03:14

Decorrido prazo de LIGIA CHAGAS DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 17:53

Juntada de Certidão
17/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:10

Recebidos os autos
04/04/2025 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
04/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
01/04/2025 21:00

Recebidos os autos
01/04/2025 21:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2025 05:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
31/03/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:52

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:59

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:27

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 08:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de LIGIA CHAGAS DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 19:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716509-93.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SINAI REQUERIDO: LIGIA CHAGAS DOS SANTOS DECISÃO Diante do pedido de deflagração da fase do cumprimento de sentença formulado pela parte exequente, reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, após, intime-se a parte executada, pessoalmente, em vista da REVELIA, para pagar voluntariamente o débito (R$ 1.974,68), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem o pagamento voluntário, inicia-se sucessivamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do CPC/2015.

A impugnação somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias úteis, dizer se outorga quitação do débito, hipótese em que defiro, desde já, a expedição do alvará de levantamento da quantia depositada.

Ressalte-se que o seu silêncio importará anuência com a quitação integral do débito.

Não havendo pagamento no prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar (art. 523, § 1º do CPC/2015), encaminhe-se o processo à Contadoria Judicial para atualização do débito e acréscimo de 10% (dez por cento) da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Feito, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros da parte executada no sistema SISBAJUD.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada, proceda-se à pesquisa de registros de veículos em nome da parte devedora por meio do sistema RENAJUD.

Encontrando-se veículos, desde que não sejam objetos de alienação fiduciária ou de arrendamento mercantil/ leasing, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo e de tantos outros bens penhoráveis encontrados na residência da parte devedora e de intimação da parte executada para impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Caso as diligências acima resultem infrutíferas, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 13 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
14/01/2025 14:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2025 15:30

Recebidos os autos
13/01/2025 15:30

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SINAI - CNPJ: 47.***.***/0001-33 (REQUERENTE).
02/01/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
19/12/2024 20:18

Processo Desarquivado
17/12/2024 19:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/11/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 09:25

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:37

Decorrido prazo de LIGIA CHAGAS DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:35

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:21

Recebidos os autos
30/10/2024 15:21

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 07:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/09/2024 07:09

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SINAI em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
20/09/2024 19:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2024 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
20/09/2024 19:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2024 02:35

Recebidos os autos
19/09/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/08/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716509-93.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SINAI REQUERIDO: LIGIA CHAGAS DOS SANTOS DECISÃO Cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Advirta-se ao condomínio/associação requerente sobre a necessidade de representação na sessão de conciliação pelo seu síndico/presidente, pessoalmente, sendo vedada a indicação de preposto, sob pena de extinção (art. 51, inc.

I, da Lei nº. 9.099/95).

Caso a citação da parte requerida resulte infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas eletrônicos disponíveis.

Em caso de resposta positiva, expeça-se carta/mandado de citação e intimação.

Não sendo encontrado novo endereço, intime-se a parte requerente para informar o atual endereço da parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena extinção e arquivamento.

Advirtam-se as partes de que eventual pedido de concessão da gratuidade da justiça não será apreciado por este Juízo de primeiro grau, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9099/95.

Em caso de recurso, o recorrente deverá dirigir o pedido de concessão da gratuidade da justiça à Turma Recursal. Águas Claras, 15 de agosto de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
15/08/2024 22:39

Recebidos os autos
15/08/2024 22:39

Outras decisões
13/08/2024 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/08/2024 14:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/08/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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