19/06/2024 08:00

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 18:06

Recebidos os autos
18/06/2024 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/06/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 12:59

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
15/05/2024 03:32

Decorrido prazo de HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA em 14/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:55

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:35

Recebidos os autos
18/04/2024 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/04/2024 18:39

Juntada de Petição de impugnação
03/04/2024 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:42

Recebidos os autos
26/03/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/03/2024 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 02:38

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716685-49.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado no documento de ID 186602084 e, em consequência, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do art. 90 do Código de Processo Civil, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Após o trânsito em julgado, pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
14/03/2024 03:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 20:06

Recebidos os autos
13/03/2024 20:06

Extinto o processo por desistência
11/03/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:04

Recebidos os autos
16/02/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/02/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:50

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:01

Recebidos os autos
01/02/2024 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/01/2024 09:46

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
19/01/2024 15:16

Recebidos os autos
19/01/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/01/2024 12:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/12/2023 02:34

Publicado Despacho em 15/12/2023.
14/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 14:24

Recebidos os autos
12/12/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/12/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:15

Recebidos os autos
01/12/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/11/2023 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 02:30

Publicado Sentença em 23/11/2023.
22/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 17:20

Recebidos os autos
18/11/2023 17:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/11/2023 17:20

Julgado improcedente o pedido
07/11/2023 10:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/11/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:23

Publicado Despacho em 26/10/2023.
25/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
21/10/2023 14:27

Recebidos os autos
21/10/2023 14:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/10/2023 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/10/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:12

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
11/09/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 19:45

Recebidos os autos
28/08/2023 19:45

Deferido o pedido de HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-88 (AUTOR).
25/08/2023 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/08/2023 03:27

Decorrido prazo de HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:41

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716685-49.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Destaco como relevante a decisão de ID n. 151858968, que saneou o feito e determinou a intimação das partes para especificação de provas.

Embora o Requerido tenha se quedado silente, conforme certificado no ID n. 164417869, nota-se que a Autora requereu a produção de prova oral (ID n. 162883534).

Os autos vieram conclusos para ciência sem que tal pleito fosse analisado (ID n. 164604922).

Desta feita, chamo o feito à ordem e passo à análise do pedido.

A Requerente almeja a oitiva da antiga Diretora da empresa, a fim de que "preste esclarecimentos quanto ao procedimento adotado pela REQUERIDA e sua desconformidade com o Termo de Credenciamento firmado entre as partes", bem como para comprovar que "sequer foi notificada sobre a nova auditoria a ser realizada pela REQUERIDA, sendo surpreendida pela presença dos auditores diretamente na empresa, sem qualquer aviso prévio".

Nota-se, contudo, que tais pontos podem ser plenamente demonstrados por meio de prova documental, motivo pelo qual a oitiva testemunhal se afigura desnecessária, prolongando o feito sem fundamento para tanto.

Assim, tendo em vista que cabe ao Juiz rejeitar as diligências inúteis ou meramente protelatórias (CPC, art. 370, parágrafo único), indefiro o pedido de produção de prova oral.

Intimem-se.

Com a preclusão deste decisum, anote-se conclusão para Sentença.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
27/07/2023 23:28

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:45

Recebidos os autos
26/07/2023 18:44

Indeferido o pedido de HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-88 (AUTOR)
11/07/2023 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/07/2023 12:37

Recebidos os autos
07/07/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/07/2023 22:35

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
22/06/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:12

Decorrido prazo de HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:52

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:38

Recebidos os autos
11/05/2023 15:38

Embargos de declaração não acolhidos
10/05/2023 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/05/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:32

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 11:52

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:13

Juntada de Petição de impugnação
04/04/2023 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
23/03/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 21:34

Recebidos os autos
22/03/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/03/2023 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2023 00:35

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 19:50

Recebidos os autos
09/03/2023 19:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/03/2023 15:35

Juntada de Petição de réplica
09/02/2023 01:47

Publicado Despacho em 09/02/2023.
08/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 11:03

Recebidos os autos
06/02/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/02/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 18:12

Recebidos os autos
17/01/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/01/2023 18:55

Juntada de Petição de contestação
26/12/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:17

Recebidos os autos
27/10/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/10/2022 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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