09/06/2025 20:26

Arquivado Provisoramente
08/06/2025 04:30

Processo Desarquivado
07/06/2025 22:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/05/2025 10:25

Arquivado Provisoramente
29/05/2025 04:45

Processo Desarquivado
29/05/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
16/05/2025 12:53

Arquivado Provisoramente
16/05/2025 04:39

Processo Desarquivado
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE LOPES CARDOSO em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:51

Arquivado Provisoramente
07/05/2025 13:48

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:57

Recebidos os autos
05/05/2025 15:57

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
05/05/2025 15:57

Outras decisões
05/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/05/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:17

Expedição de Ofício.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE LOPES CARDOSO em 21/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:31

Recebidos os autos
11/11/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/11/2024 18:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:00

Recebidos os autos
23/10/2024 15:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/10/2024 15:00

Outras decisões
23/10/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:33

Recebidos os autos
08/10/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/10/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
25/09/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708509-18.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA DE NAZARE LOPES CARDOSO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 19:28:45.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
13/09/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 19:29

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:58

Recebidos os autos
13/09/2024 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE LOPES CARDOSO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:29

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708509-18.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DE NAZARE LOPES CARDOSO EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Cumprimento individual de Sentença Coletiva apresentado por MARIA DE NAZARE LOPES CARDOSO em face do DISTRITO FEDERAL.

Decisão de ID nº 114145906 rejeitou a impugnação ofertada pelo Distrito Federal, e estabeleceu os parâmetros dos cálculos.

Em seguida, ao ID nº 115682966, o Ente Distrital noticiou a interposição do Agravo de Instrumento nº 0704756-73.2022.8.07.0000.

Pronunciamento de ID nº 120146124 acolheu o pedido da parte credora de expedição de requisitórios em relação às parcelas incontroversas.

Ao ID nº 137581479, ofício proveniente da 8ª Turma Cível noticiou o não provimento do Agravo de Instrumento nº 0722285-08.2022.8.07.0000.

Os requisitórios foram expedidos aos ID´s nº 144297132 (RPV) e 144495627 (Precatório).

Decisão de ID nº 157378379 extinguiu o feito em relação à RPV expedida, relativamente aos valores incontroversos.

Alvará de levantamento de valores expedido ao ID nº 157886291.

Ao ID nº 204591487, ofício proveniente da 8ª Turma Cível noticiou o não provimento do Agravo de Instrumento nº 0704756-73.2022.8.07.0000, bem assim o seu trânsito em julgado. É o relatório do necessário.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para proceder a atualização dos valores devidos (parcela então controvertida), observando-se os ID´s acima indicados.

Na oportunidade, ainda, deverão ser considerados os valores já pagos pelo Ente Distrital, a título de parcela incontroversa (ID nº 157886291).

Com a juntada dos cálculos, intimem-se as partes para ciência e manifestação.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
29/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:10

Recebidos os autos
29/07/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/07/2024 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2024 14:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:08

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE LOPES CARDOSO em 16/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 07:12

Expedição de Certidão.
09/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:08

Recebidos os autos
03/05/2023 16:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/05/2023 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/04/2023 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
03/03/2023 21:15

Juntada de Certidão
06/12/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
05/12/2022 12:43

Expedição de Ofício.
02/12/2022 12:56

Juntada de Certidão
24/11/2022 21:37

Recebidos os autos
24/11/2022 21:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/09/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:28

Recebidos os autos
30/09/2022 16:28

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/09/2022 11:53

Recebidos os autos
30/09/2022 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/09/2022 13:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 17:00

Recebidos os autos
21/06/2022 17:00

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
20/06/2022 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/06/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 20:25

Juntada de Certidão
25/05/2022 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/04/2022 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2022 13:28

Publicado Decisão em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/03/2022 10:09

Expedição de Certidão.
30/03/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 17:09

Recebidos os autos
30/03/2022 17:09

Decisão interlocutória - deferimento
29/03/2022 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/03/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 20:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2022 01:05

Publicado Despacho em 10/03/2022.
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 16:48

Recebidos os autos
07/03/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/03/2022 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 15:54

Recebidos os autos
16/02/2022 15:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/02/2022 15:54

Decisão interlocutória - recebido
16/02/2022 12:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2022 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/02/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 21:06

Recebidos os autos
31/01/2022 21:06

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2022 21:06

Decisão interlocutória - indeferimento
28/01/2022 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/01/2022 21:37

Juntada de Petição de réplica
10/12/2021 02:22

Publicado Intimação em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 22:05

Expedição de Certidão.
05/12/2021 22:15

Juntada de Petição de impugnação
05/11/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 13:36

Recebidos os autos
05/11/2021 13:36

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2021 09:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/11/2021 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/11/2021 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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