09/09/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 19:41

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 19:17

Juntada de Certidão
21/08/2025 19:17

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 02:46

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 18:54

Recebidos os autos
06/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/07/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:23

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:14

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:07

Expedição de Autorização.
21/03/2025 12:36

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
18/02/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:02

Recebidos os autos
04/02/2025 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/01/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:08

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:12

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:41

Recebidos os autos
15/01/2025 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/01/2025 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/01/2025 12:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 12:13

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de SHEILA VIVIANE ASSUNCAO NOBREGA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/11/2024 17:52

Recebidos os autos
23/11/2024 17:52

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
28/10/2024 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:54

Recebidos os autos
11/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 15:47

Recebidos os autos
08/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/09/2024 16:09

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749523-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SHEILA VIVIANE ASSUNCAO NOBREGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
19/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
18/09/2024 03:59

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749523-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SHEILA VIVIANE ASSUNCAO NOBREGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
31/07/2024 17:15

Recebidos os autos
31/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:15

Outras decisões
23/06/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/06/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:19

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:14

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:12

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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