30/01/2025 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/01/2025 20:13

Juntada de Petição de contrarrazões
04/01/2025 13:32

Recebidos os autos
04/01/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/12/2024 17:45

Juntada de Petição de apelação
05/12/2024 14:10

Juntada de Petição de apelação
13/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 13/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:32

Recebidos os autos
08/11/2024 18:32

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2024 20:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
18/09/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703647-29.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS DUARTE GIOVANETTI REU: SERGIO PENETRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o réu para comprovar, por meio de documentação atualizada e hábil, a alegada hipossuficiência econômica para fins de concessão da gratuidade da justiça - comprovante de renda e despesas, carteira de trabalho, contracheque, declaração de imposto de renda ou outros documentos aptos à comprovação.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas.

Quanto ao pedido de produção de outras provas, além das já constantes dos autos, anoto que são desnecessárias ao esclarecimento dos pontos controvertidos, na medida em que o conjunto fático-probatório carreado aos autos contém extensa documentação capaz de formar a convicção para o deslinde da questão, afigurando-se inteiramente irrelevante para o equacionamento do conflito a produção de provas orais, razão pela qual indefiro o pedido de oitiva das testemunhas e do depoimento pessoal da parte requerida.

Diante disso, INDEFIRO o pedido de produção de provas.

Anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se.

Paranoá/DF, 12 de setembro de 2024 11:36:30.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
12/09/2024 19:10

Recebidos os autos
12/09/2024 19:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/09/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/08/2024 22:24

Juntada de Petição de réplica
05/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703647-29.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS DUARTE GIOVANETTI REU: SERGIO PENETRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
31/07/2024 21:46

Expedição de Certidão.
31/07/2024 20:38

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 04:12

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE GIOVANETTI em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 11:25

Expedição de Mandado.
18/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 19:37

Recebidos os autos
14/06/2024 19:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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