27/11/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 14:23

Transitado em Julgado em 25/11/2024
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de FLAVIA SILVA DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de CLAUDIO GOMES DE MORAES em 25/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 19:05

Recebidos os autos
25/10/2024 19:05

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
30/09/2024 17:16

Recebidos os autos
30/09/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FLAVIA SILVA DE SOUZA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716756-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDIO GOMES DE MORAES REQUERIDO: FLAVIA SILVA DE SOUZA CERTIDÃO Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção.

Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas.

Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial.

Havendo interesse na realização de audiência presencial, devem as partes se manifestarem previamente, salientando que, independente da modalidade escolhida, a pauta de audiência é única.

No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos.

Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 23:21:19.

VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral
17/09/2024 23:24

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716756-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDIO GOMES DE MORAES REQUERIDO: FLAVIA SILVA DE SOUZA CERTIDÃO Fica a parte autora intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 13:56:38.

VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral
26/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:25

Recebidos os autos
22/08/2024 16:25

Deferido o pedido de CLAUDIO GOMES DE MORAES - CPF: *01.***.*72-20 (REQUERENTE).
07/08/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
06/08/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716756-34.2024.8.07.0001 (A) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDIO GOMES DE MORAES REQUERIDO: FLAVIA SILVA DE SOUZA DESPACHO Em que pese o art. 99, §3º, do CPC, presumir verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, tal presunção é relativa, podendo ser elidida por elementos constantes dos autos, além do que esse dispositivo deve ser interpretado à luz da Constituição da República.

Nos termos do art. 5º, inc.

LXXIV, da Lei Maior será garantida a assistência jurídica gratuita apenas aos que comprovarem a insuficiência de recursos.

Portanto, é indispensável que a alegação de hipossuficiência venha acompanhada de documentos que comprovem o estado econômico do interessado.

Assim, diante do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado no ID 204281772, intime-se a parte ré para comprovar a necessidade do beneplácito, trazendo aos autos seus comprovantes de rendimentos dos últimos 3 (três) meses, além de cópia das 3 (três) últimas declarações de imposto de renda e demais documentos que se fizerem necessários.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Escoado o prazo acima assinalado, independentemente da manifestação da interessada, retornem os autos conclusos para decisão, ocasião em que também será apreciada a petição de ID 205541198.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
01/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
31/07/2024 21:20

Recebidos os autos
31/07/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:12

Decorrido prazo de FLAVIA SILVA DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de FLAVIA SILVA DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/07/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:42

Recebidos os autos
28/05/2024 15:42

Deferido o pedido de CLAUDIO GOMES DE MORAES - CPF: *01.***.*72-20 (REQUERENTE).
23/05/2024 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
22/05/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:23

Recebidos os autos
20/05/2024 15:23

Determinada a emenda à inicial
30/04/2024 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
30/04/2024 13:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/04/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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