19/11/2024 14:56

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/11/2024 14:55

Juntada de Certidão
14/11/2024 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/11/2024 21:51

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/11/2024 14:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:04

Recebidos os autos
04/11/2024 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2024 18:04

Recebidos os autos
04/11/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/11/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 13:01

Recebidos os autos
04/11/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/10/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:16

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/10/2024 13:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:23

Recebidos os autos
09/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2024 17:23

Recebidos os autos
09/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/10/2024 17:23

Recurso Especial não admitido
09/10/2024 12:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/10/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/10/2024 12:38

Recebidos os autos
09/10/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/10/2024 12:38

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
13/09/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:42

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:42

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:39

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/09/2024 17:31

Recebidos os autos
13/09/2024 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/09/2024 17:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024.
13/09/2024 12:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
13/09/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 15:30

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:18

Recebidos os autos
01/08/2024 08:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
01/08/2024 02:15

Publicado Ementa em 01/08/2024.
31/07/2024 14:41

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
31/07/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:28

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
19/07/2024 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 10:02

Recebidos os autos
13/05/2024 18:36

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
13/05/2024 18:26

Recebidos os autos
09/02/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
09/02/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:48

Juntada de Certidão
02/02/2024 11:44

Recebidos os autos
02/02/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
31/01/2024 13:46

Recebidos os autos
31/01/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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