30/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/01/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
14/01/2025 18:29

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:41

Expedição de Certidão.
18/11/2024 23:13

Juntada de Petição de apelação
14/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 13/11/2024.
12/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 20:46

Recebidos os autos
08/11/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 20:46

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/11/2024 16:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 06/11/2024.
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0714557-85.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: CLARISSA RAQUEL SILVA VICTOR CUNHA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Procedo ao saneamento e organização do processo nos moldes do art. 357 do Código de Processo Civil.

As partes estão regularmente representadas.

Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

Não há questões processuais pendentes.

O processo encontra-se saneado, portanto.

A solução da questão posta a desate na presente demanda independe de dilação probatória, não se fazendo necessária, portanto, a inauguração da fase instrutória do procedimento.

Estabilizada a presente decisão, anote-se a conclusão para sentença.

Intimem-se as partes, que deverão observar o disposto no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 12:55:39.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
13/10/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:36

Recebidos os autos
11/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 20:12

Juntada de Petição de especificação de provas
02/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0714557-85.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLARISSA RAQUEL SILVA VICTOR CUNHA, DENISON CLEITON ARAUJO DA SILVA, JULIANA VILELA VASCONCELOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 10:38:55.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
27/09/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.
26/09/2024 21:57

Juntada de Petição de réplica
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0714557-85.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CLARISSA RAQUEL SILVA VICTOR CUNHA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 15:15:43.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
05/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone Cartório: 61 3103-4331 Telefone Gabinete: 61 3103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714557-85.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: CLARISSA RAQUEL SILVA VICTOR CUNHA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Cite-se o requerido para apresentar contestação, oportunidade em que deverá indicar, de maneira específica e fundamentada, as provas que pretende produzir.

Com a defesa, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal, também com eventual confirmação das provas requeridas na inicial.

Após, venham os autos conclusos para julgamento antecipado de mérito ou decisão de organização/saneamento do processo.

DEFIRO pedido de gratuidade de justiça.

Anote-se.

Int.

CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 15:23:34.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje.

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 205317282 Petição Inicial Petição Inicial 24072511050843100000187472215 205317284 Identidade Clarissa Victor Documento de Identificação 24072511050931600000187472217 205317289 Procuracao Clarissa Procuração/Substabelecimento 24072511050992700000187472222 205317290 Declaracao hipossuficiencia Clarissa Declaração de Hipossuficiência 24072511051059300000187472223 205317291 Comprovante de residencia Clarissa Comprovante de Residência 24072511051121400000187472224 205317293 Documento ID DENISON CLEITON Documento de Identificação 24072511051183100000187472226 205320895 Procuracao DENISON CLEITON Procuração/Substabelecimento 24072511051241200000187472228 205320896 PRODeclaracao_de_Hipossuficiencia_assinado (2) Declaração de Hipossuficiência 24072511051289600000187472229 205320897 Comprovante de residência DENISON CLEITON Comprovante de Residência 24072511051346500000187472230 205320899 ID JULIANA VILELA Documento de Identificação 24072511051404000000187472232 205320900 PROCURACAO Juliana Vilela Procuração/Substabelecimento 24072511051464900000187472233 205320902 DECLARACAOHIPO Juliana Vilela Declaração de Hipossuficiência 24072511051515500000187472235 205320904 comprov resid Juliana Vilela Comprovante de Residência 24072511051576100000187475087 205320905 ED_1_SEE_DF_2016___ABERTURA Documento de Comprovação 24072511051628900000187475088 205320906 ED_14_SEE_DF_2016___RES_FINAL_OBJ__TODOS_OS_CARGOS__PROV_DISC_E_CONV_AV_..

Documento de Comprovação 24072511051683500000187475089 205320907 ED_33_2019_SEE_DF_16_RETIFICACAO Documento de Comprovação 24072511051758800000187475090 205320920 Doc. 4 - Resultado Final e Homologacao Documento de Comprovação 24072511051824300000187475103 205320927 Doc. 5 - Nomeacao 8.3.2023 Documento de Comprovação 24072511051911300000187475110 205320928 Doc. 6 - Desistencias e Proposta SEEDF de nomeacao dos desistentes (1) Documento de Comprovação 24072511051964400000187475111 205320929 Doc. 7 - comunica procedimentos para desistencia Documento de Comprovação 24072511052012600000187475112 205320930 Doc. 8 - Apoio Desistencias junho Documento de Comprovação 24072511052061000000187475113 205320931 Doc. 9 - orcamento 2023 - autoriza a nomeacao Documento de Comprovação 24072511052140900000187475114 205320933 Doc. 10 - Video - Secretaria de Educacao Helvia (2) Documento de Comprovação 24072511052191200000187475116 205320934 Doc. 11 - Nomeacoes 31 7 2023 Documento de Comprovação 24072511052348600000187475117 205320935 Doc. 12 - nao tomaram posse 31.7.23 Documento de Comprovação 24072511052409700000187475118 205320937 Doc. 13 - Pretericao - Usurpacao de competencias (1) Documento de Comprovação 24072511052477900000187475120 205320936 Doc. 14 - Parecer PGDF (1) Documento de Comprovação 24072511052542400000187475119 205320938 ldo-5 Orçamento Documento de Comprovação 24072511052601500000187475121 205320939 ldo-6 Orçamento Documento de Comprovação 24072511052647600000187475122 205320942 TERMO Outros Documentos 24072511052712500000187475125
27/07/2024 07:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:35

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:24

Recebidos os autos
26/07/2024 15:24

Deferido o pedido de CLARISSA RAQUEL SILVA VICTOR CUNHA - CPF: *95.***.*16-00 (AUTOR).
26/07/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/07/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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