30/08/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 09:28

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:50

Transitado em Julgado em 29/08/2024
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED BRASILIA TRADE CENTER em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXCESSO DE EXECUÇÃO.

CORREÇÃO MONETÁRIA.

JUROS MORATÓRIOS.

PRECLUSÃO CONSUMATIVA.

I – Em que pese a correção monetária e os juros moratórios sejam matérias de ordem pública contra as quais não incide preclusão temporal, na presente demanda, a impugnação ao cumprimento de sentença, fundamentada em excesso à execução já foi apreciada em tempo oportuno, e, portanto, houve preclusão consumativa sobre a metodologia de cálculo da dívida, art. 507 do CPC.

II – Agravo de instrumento desprovido.
29/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:26

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
24/07/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/07/2024 10:10

Deliberado em Sessão - Adiado
20/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:59

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Retirado
18/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:43

Recebidos os autos
18/06/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
06/06/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 18:21

Recebidos os autos
07/05/2024 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.
15/04/2024 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:17

Recebidos os autos
02/04/2024 09:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
01/04/2024 12:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/03/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/03/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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