TJDFT - 0708001-78.2021.8.07.0016

29/11/2023 19:46

Baixa Definitiva

29/11/2023 17:34

Expedição de Certidão.

29/11/2023 15:25

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.

28/10/2023 16:51

Juntada de Petição de petição

27/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 13:59

Recebidos os autos

25/10/2023 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2023 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2023 13:31

Juntada de intimação

09/10/2023 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2023 22:41

Recebidos os autos

25/09/2023 18:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

21/09/2023 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

21/09/2023 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 17:08

Recebidos os autos

18/09/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 16:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

18/09/2023 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

18/09/2023 15:48

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/09/2023 12:22

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 14:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 13:55

Recebidos os autos

01/09/2023 18:47

Conhecido o recurso de FRANCINALDO SOARES DE MOURA - CPF: *36.***.*43-15 (RECORRENTE) e não-provido

01/09/2023 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2023 13:37

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2023 14:36

Recebidos os autos

02/08/2023 15:23

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/08/2023 15:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

28/07/2023 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

28/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.

11/07/2023 19:58

Juntada de Petição de petição

11/07/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 16:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

07/07/2023 14:48

Recebidos os autos

07/07/2023 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

07/07/2023 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2023 14:47

Juntada de Certidão

14/02/2022 19:05

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2022 23:59:59.

28/01/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022 10:24

Juntada de Certidão

28/01/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.

20/01/2022 15:35

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021 16:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

17/12/2021 12:14

Recebidos os autos

17/12/2021 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

17/12/2021 10:20

Juntada de Petição de petição

16/12/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 09:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1002)

15/12/2021 17:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

14/12/2021 13:33

Recebidos os autos

14/12/2021 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

13/12/2021 21:40

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 14:17

Juntada de Certidão

24/11/2021 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2021 23:59:59.

03/11/2021 18:48

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

21/10/2021 15:21

Juntada de Petição de petição

18/10/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021 11:41

Recebidos os autos

08/10/2021 17:25

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

08/10/2021 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2021 17:09

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2021 18:15

Recebidos os autos

10/09/2021 17:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

08/09/2021 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

08/09/2021 18:36

Recebidos os autos

08/09/2021 18:36

Recebidos os autos

16/08/2021 12:14

Deliberado em Sessão - Retirado

26/07/2021 12:13

Juntada de Petição de memoriais

22/07/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2021 10:50

Recebidos os autos

12/07/2021 09:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

07/07/2021 10:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

07/07/2021 10:30

Juntada de Certidão

06/07/2021 18:19

Recebidos os autos

06/07/2021 18:18

Distribuído por sorteio