30/06/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
30/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 30/06/2025.
29/06/2025 22:10

Recebidos os autos
29/06/2025 22:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
29/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
28/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 17:53

Recebidos os autos
26/06/2025 17:53

Determinado o arquivamento definitivo
26/06/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/06/2025 10:44

Transitado em Julgado em 24/06/2025
25/06/2025 17:03

Recebidos os autos
17/03/2025 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/03/2025 08:24

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de O2 SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA - ME em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 17/02/2025.
14/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:57

Recebidos os autos
12/02/2025 18:57

Outras decisões
12/02/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de O2 SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 20:44

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 15:35

Juntada de Petição de certidão
22/01/2025 18:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749110-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REVEL: O2 SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto à fixação de percentual sobre o valor da causa constante do dispositivo da sentença, tem razão a embargante.

Na verdade verifico a existência de erro material, pois ficou consignado que não seriam devidos honorários à ré em razão da revelia.

Em relação aos demais termos, não há vício na sentença passível de correção pela via dos embargos de declaração.

Dessa forma, nos termos do art. 1.022, III, do CPC, para corrigir erro material havido no dispositivo da sentença, em relação às verbas de sucumbência, que passa a ter a seguinte redação: "Condeno a autora ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários advocatícios, em razão da revelia".

Mantenho os demais termos da sentença embargada.

Publique-se.

Intimem-se. (documento datado e assinado por meio digital).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/12/2024 17:08

Recebidos os autos
19/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/12/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de O2 SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.
25/11/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/11/2024 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 18/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:46

Recebidos os autos
12/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
08/10/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 17:56

Recebidos os autos
13/09/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:56

Outras decisões
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 09:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 17:47

Recebidos os autos
19/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:47

Outras decisões
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de O2 SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749110-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: O2 SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que a parte autora juntou aditamento à inicial na petição de ID n.º 192096944, a qual foi apresentada em 04/04/2024, data anterior à citação, que ocorreu em 25.06.2024 (ID n.º 201730815 e n.º 201794646).

Considerando que o art. 329, I, do CPC, faculta ao autor até a citação alterar o pedido inicial independentemente do consentimento do réu, é viável o pleito do requerente, razão pela qual se deve receber o aditamento da inicial de ID n.º 192096944, n.º 192099598 e n.º 192099600.

Retifico o valor da causa para R$ 210.538,67 (R$ 199.996,67 + R$ 10.542,00), conforme ID n.º 192096944 - pág. 1.

Diante da certidão de ID n.º 161460685, decreto a revelia da parte ré.

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/07/2024 18:47

Recebidos os autos
29/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:47

Outras decisões
17/07/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/07/2024 18:23

Expedição de Certidão.
17/07/2024 03:59

Decorrido prazo de O2 SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:59

Decorrido prazo de O2 SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 04:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/05/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 18:49

Recebidos os autos
16/05/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:49

Outras decisões
16/05/2024 18:43

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 18:43

Desentranhado o documento
16/05/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/05/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 18:37

Recebidos os autos
06/05/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:37

Outras decisões
02/05/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/05/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/04/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
29/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 14:45

Juntada de Certidão
16/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:56

Recebidos os autos
11/04/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:55

Outras decisões
08/04/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/04/2024 15:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2024 01:12

Juntada de Certidão
24/02/2024 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/02/2024 03:57

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 05/02/2024 23:59.
11/01/2024 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 18:00

Recebidos os autos
18/12/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:00

Outras decisões
15/12/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/12/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:44

Recebidos os autos
04/12/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:44

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/11/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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