01/08/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:53

Transitado em Julgado em 30/07/2025
01/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 15:40

Recebidos os autos
30/07/2025 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
29/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
25/07/2025 13:30

Juntada de Certidão
25/07/2025 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:07

Recebidos os autos
11/07/2025 15:07

Outras decisões
09/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/07/2025 14:44

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 15:26

Expedição de Mandado.
26/06/2025 12:39

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:20

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:20

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:15

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA CARVALHO NETO em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
09/06/2025 18:02

Recebidos os autos
09/06/2025 18:02

Outras decisões
03/06/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/05/2025 17:28

Juntada de Petição de substabelecimento
28/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:44

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0707493-57.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DE SOUSA CARVALHO NETO EXECUTADO: JACSON SOUZA DOS SANTOS CERTIDÃO Tendo em vista a petição da parte executada (ID 233926924), de ordem, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Maio de 2025 15:02:07.
20/05/2025 15:03

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 03:14

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:00

Expedição de Mandado.
22/04/2025 19:07

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 07:02

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0707493-57.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DE SOUSA CARVALHO NETO EXECUTADO: JACSON SOUZA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, INTIME-SE a parte ré/executada quanto à efetivação de penhora PARCIAL, através do sistema SISBAJUD (penhora "on line"), no valor de R$1.571,02, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal de 05 (CINCO) dias, sob pena de preclusão.

Havendo impugnação, PROMOVA A JUNTADA DE RELATÓRIO DETALHADO JUNTO A SISBAJUD, e dê-se vista à parte contrária pelo prazo de 05 dias para manifestação e, em seguida, façam-se os autos conclusos para decisão.

Em caso de não haver impugnação, proceda-se à transferência dos valores devidos, ocasião em os valores bloqueados a mais serão liberados.

Tudo feito, expeça-se o competente alvará eletrônico em favor da parte credora.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Março de 2025 18:07:00.
18/03/2025 18:07

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:56

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:58

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
16/01/2025 11:27

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:57

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:57

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0707493-57.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DE SOUSA CARVALHO NETO EXECUTADO: JACSON SOUZA DOS SANTOS DECISÃO A parte executada compareceu aos autos e apresentou proposta de acordo, bem como realizou dois depósitos nos valores, respectivamente, de R$ 800,00 e de R$ 850,00.

Intimada, a parte exequente informou que não tem interesse na realização de acordo para pagamento de forma parcelada e requer o pagamento integral e à vista do montante devido.

Assim sendo, determino que seja liberados os depósitos em favor da parte credora, observando-se os dados bancários constante no ID 215913481.

Após, intime-se a parte exequente, no prazo de 2 (dois) dias, para apresentar planilha atualizada do débito, decotando-se os valores já pagos.

Proceda-se à retificação do valor de causa.

Em sequência, cumpra-se o item 6 da decisão de ID 215146290.

Taguatinga/DF, 07 de janeiro de 2024.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
07/01/2025 14:01

Recebidos os autos
07/01/2025 14:01

Outras decisões
17/12/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 16:26

Recebidos os autos
23/10/2024 16:26

Deferido o pedido de JOSE DE SOUSA CARVALHO NETO - CPF: *30.***.*21-72 (EXEQUENTE).
21/10/2024 13:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/10/2024 07:07

Processo Desarquivado
15/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA CARVALHO NETO em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0707493-57.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE DE SOUSA CARVALHO NETO REQUERIDO: JACSON SOUZA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença prolatada nos autos TRANSITOU EM JULGADO em 19/09/2024, sem que fosse interposto recurso pelas partes, bem como não houve até o momento qualquer pedido de cumprimento de sentença.

De ordem, tendo em vista a petição ID 211282156, intime-se a parte autora para informar se concorda com a proposta de acordo feita pelo requerido no prazo de 02 (dois) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 24 de Setembro de 2024 18:23:03.
24/09/2024 18:24

Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA CARVALHO NETO em 18/09/2024 23:59.
16/09/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:16

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:16

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, à falta dos requisitos reclamados pelo artigo 48 da lei n. 9.099/95, rejeito os embargos.

Publique-se.
29/08/2024 15:04

Recebidos os autos
29/08/2024 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2024 09:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA CARVALHO NETO em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0707493-57.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE DE SOUSA CARVALHO NETO REQUERIDO: JACSON SOUZA DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar quanto aos Embargos de Declaração opostos pelo requerido, no prazo de cinco dias.

Taguatinga/DF.

Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito
15/08/2024 17:09

Recebidos os autos
15/08/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:50

Recebidos os autos
08/08/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/08/2024 19:33

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO o requerido JACSON SOUZA DOS SANTOS a indenizar o autor JOSE DE SOUSA CARVALHO NETO no valor de R$ 4.734,00 (quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais), a título de reparação pelos danos materiais, corrigido monetariamente, conforme os índices legais, desde 26/03/2024 (ID 191906187 - Pág. 3) e acrescido de juros de mora desde a citação (11/04/2024 - ID 193736454).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se o processo com baixa.
29/07/2024 16:31

Recebidos os autos
29/07/2024 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2024 23:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
06/06/2024 23:08

Expedição de Certidão.
04/06/2024 20:46

Juntada de Petição de réplica
27/05/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 18:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/05/2024 03:39

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA CARVALHO NETO em 22/05/2024 23:59.
20/05/2024 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/05/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
20/05/2024 14:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 20/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2024 02:21

Recebidos os autos
19/05/2024 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/04/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:41

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2024 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão
03/04/2024 13:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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