19/08/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:32

Expedição de Alvará.
15/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Expeça-se novo alvará com a retificação do erro material indicado em Id 245953932.

Após, retornem ao arquivo.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
13/08/2025 15:09

Recebidos os autos
13/08/2025 15:09

Deferido o pedido de PAULA VERNEQUE BEZERRA - CPF: *13.***.*08-01 (INVENTARIANTE).
12/08/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
12/08/2025 14:43

Processo Desarquivado
12/08/2025 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:24

Expedição de Alvará.
09/07/2025 17:24

Expedição de Alvará.
09/07/2025 17:24

Expedição de Termo.
08/07/2025 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Sentença (Id 233161759).

Trânsito em julgado (Id 236474771).

Considerando a anuência da Fazenda Pública quanto à ausência de débitos em nome do espólio, cumpra-se a sentença proferida.

Expeça-se formal de partilha.

Após, arquivem-se os autos.

Eventual discordância da Fazenda Pública do Tocantins quanto ao imposto de transmissão recolhido deve ser exigido pela via administrativa, o que já foi providenciado, conforme manifestação de Id 240755101.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta (Datado e Assinado Eletronicamente)
30/06/2025 14:34

Recebidos os autos
30/06/2025 14:34

Deferido o pedido de PAULA VERNEQUE BEZERRA - CPF: *13.***.*08-01 (INVENTARIANTE).
26/06/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:32

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Trata-se de inventário dos bens componentes do espólio de MARIA JOSE VERNEQUE BEZERRA, CPF: *23.***.*41-72, falecida em 22/03/2024 (Id 202907110).

A certidão negativa da existência de testamento foi juntada em Id 202850276.

O meeiro CAMILO ELESBAO BEZERRA cedeu sua meação, conforme escritura pública de cessão de meação juntada em Id 202909534.

Assim, sendo todos maiores e capazes e não havendo divergência, entendo que a homologação da partilha diferenciada apresentada pelos herdeiros é medida que se impõe.

ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante do Id 226371946 - Pág. 1 a 7, dos bens componentes do espólio de MARIA JOSE VERNEQUE BEZERRA - CPF: *23.***.*41-72, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

RESOLVO o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Intimem-se as Fazenda Públicas do Goiás, Tocantins e Distrito Federal.

Retornando com parecer favorável do fisco, expeça-se formal de partilha e alvarás.

Os sucessores devem se habilitar no processo de conhecimento que deu origem ao precatório para recebimento do valor, conforme indicado no ofício de Id 229051158.

Custas na forma da lei.

Publique-se e Intime-se.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito (Datada e Assinada Digitalmente)
22/04/2025 10:47

Recebidos os autos
22/04/2025 10:46

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
25/03/2025 13:52

Recebidos os autos
25/03/2025 13:52

Outras decisões
24/03/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
24/03/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:49

Recebidos os autos
17/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
14/03/2025 13:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de PAULA VERNEQUE BEZERRA em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:38

Publicado Decisão em 24/02/2025.
26/02/2025 20:38

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 13:24

Recebidos os autos
21/02/2025 13:24

Deferido o pedido de PAULA VERNEQUE BEZERRA - CPF: *13.***.*08-01 (INVENTARIANTE).
20/02/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
20/02/2025 17:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/02/2025 14:42

Recebidos os autos
20/02/2025 14:42

Outras decisões
18/02/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
18/02/2025 14:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/02/2025 02:42

Publicado Despacho em 17/02/2025.
14/02/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 14:00

Recebidos os autos
12/02/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 02:33

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
10/02/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:49

Recebidos os autos
06/02/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
04/02/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:59

Recebidos os autos
22/01/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
21/01/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 19:06

Recebidos os autos
13/11/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
13/11/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:45

Recebidos os autos
12/11/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
11/11/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:26

Recebidos os autos
05/11/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
04/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:20

Recebidos os autos
23/10/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
22/10/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:04

Recebidos os autos
09/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
07/10/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:58

Recebidos os autos
11/09/2024 18:58

Deferido o pedido de PAULA VERNEQUE BEZERRA - CPF: *13.***.*08-01 (INVENTARIANTE).
11/09/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
10/09/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSTAG 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0715672-77.2024.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: CAMILO ELESBAO BEZERRA HERDEIRO: PAULA VERNEQUE BEZERRA, CAMILSON VERNEQUE BEZERRA INVENTARIADO(A): MARIA JOSE VERNEQUE BEZERRA DESPACHO Acerca da petição de id 208234845 manifeste-se a parte inventariante no prazo de 15 dias.

Int.

ITANUSIA PINHEIRO ALVES Juíza de Direito Substituta Datado e Assinado Digitalmente
26/08/2024 17:49

Recebidos os autos
26/08/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
20/08/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Firmo a competência deste Juízo para processar e julgar o presente feito.

O processo tramitará sob o rito do Arrolamento Sumário (arts. 659/663 do CPC), uma vez que as partes são maiores e capazes e não há litígio.

Diante da certidão de óbito apresentada, declaro aberto o inventario dos bens deixados pelo falecimento de MARIA JOSE VERNEQUE BEZERRA.

Custas recolhidas.

Escritura Pública de Cessão de Meação- ID 202909534. 1.Nomeio inventariante PAULA VERNEQUE BEZERRA,(CPF *13.***.*08-01) independentemente de compromisso.

Anote-se.

Cumpre ressaltar que a homologação da partilha não pressupõe o atendimento das obrigações tributárias concernentes à transmissão patrimonial aos sucessores (ITCMD) quando houver a adoção do rito de arrolamento, nos termos do artigo 659, § 2°, do CPC.

Contudo, é necessário a comprovação da regularidade tributária do espólio. 2.

Intime-se a Fazenda Pública.

Esclareço, que a ação de inventário, pelo rito do arrolamento sumário é um procedimento que pode ser muito simples e rápido quando são observadas todas as providências determinadas pelos arts.659 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Int.

LUISA ABRÃO MACHADO Juíza de Direito Substituta Datado e Assinado Digitalmente
26/07/2024 15:49

Recebidos os autos
26/07/2024 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
03/07/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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