22/08/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 14:12

Transitado em Julgado em 24/07/2024
21/08/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 02:36

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 15:24

Juntada de Certidão
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0701787-63.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: ROGERIO MONTEIRO BATISTA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 205092300) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Nesta data, promovi o desbloqueio dos valores localizados em contas da parte executada, conforme tela em anexo.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/07/2024 16:17

Recebidos os autos
24/07/2024 16:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/07/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/07/2024 17:13

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
12/07/2024 10:09

Decorrido prazo de ROGERIO MONTEIRO BATISTA - CPF: *08.***.*45-20 (EXECUTADO) em 11/07/2024.
12/07/2024 04:39

Decorrido prazo de ROGERIO MONTEIRO BATISTA em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 11:38

Recebidos os autos
27/06/2024 11:38

Deferido o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
24/06/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/06/2024 15:36

Recebidos os autos
24/06/2024 15:36

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/04/2024 23:00

Recebidos os autos
15/04/2024 23:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/04/2024 16:22

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2024 03:13

Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:04

Recebidos os autos
22/03/2024 15:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/03/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:40

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 14:29

Recebidos os autos
08/03/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/03/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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