17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Câmara de Uniformização 10ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 09/09 até 16/09) Ata da 10ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 09/09 até 16/09), realizada no dia 09 de Setembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência em exercício do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, VERA ANDRIGHI, ARNOLDO CAMANHO, TEÓFILO CAETANO, JOAO EGMONT, FÁTIMA RAFAEL, GETÚLIO MORAES OLIVEIRA, ALFEU MACHADO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, MARIA IVATÔNIA, HECTOR VALVERDE SANTANNA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SÉRGIO XAVIER e JOSÉ FIRMO REIS SOUB. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE: JULGADOS 0729724-36.2023.8.07.00000710909-54.2024.8.07.00000718927-64.2024.8.07.00000722128-64.2024.8.07.0000 RETIRADO DA SESSÃO 0719169-23.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 16 de Setembro de 2024 às 18:20:43. Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da CAUN, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
10/12/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 17:40

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 17:17

Recebidos os autos
02/12/2024 17:17

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:51

Recebidos os autos
02/12/2024 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes.
02/12/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/12/2024 12:17

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:17

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de NEUZA GONCALVES DE MELLO em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:16

Publicado Ementa em 06/11/2024.
06/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 22:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 16:33

Expedição de Ofício.
04/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:27

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2024 14:06

Recebidos os autos
20/08/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
20/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718927-64.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECLAMAÇÃO (12375) RECLAMANTE: NEUZA GONCALVES DE MELLO RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Trata-se de Reclamação ajuizada por NEUZA GONCALVES DE MELLO em face de Acórdão de nº 1846339 proferido pela Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, que negou provimento ao recurso inominado interposto pela reclamante contra a sentença que, nos autos da Ação de Cobrança nº 0749542-23.2023.8.07.0016, ajuizada pela reclamante em desfavor do DISTRITO FEDERAL, reconheceu a ocorrência da prescrição do direito vindicado.

Em atendimento ao art. 10 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestar sobre a necessidade de retificação do valor da causa, considerando que a dívida objeto da ação originária foi estimada em R$ 6.095,63 (seis mil e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos) pela reclamante e esse valor reflete o benefício econômico pretendido com eventual cassação do acórdão reclamado.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, venham conclusos.

Brasília, 26 de julho de 2024 15:43:26.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
26/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:59

Recebidos os autos
26/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
17/07/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
03/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:57

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 02:17

Decorrido prazo de NEUZA GONCALVES DE MELLO em 19/06/2024 23:59.
29/05/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 19:16

Recebidos os autos
29/05/2024 19:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:38

Expedição de Mandado.
22/05/2024 14:39

Expedição de Ofício.
22/05/2024 11:05

Recebidos os autos
22/05/2024 11:05

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2024 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
09/05/2024 18:10

Recebidos os autos
09/05/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara de Uniformização
09/05/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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