21/05/2025 22:13

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 22:13

Expedição de Certidão.
21/05/2025 22:13

Transitado em Julgado em 06/05/2025
08/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:40

Recebidos os autos
06/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 18:31

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:20

Juntada de Certidão
10/04/2025 03:12

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:06

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JOAO MACHADO DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:30

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2024 12:06

Recebidos os autos
13/12/2024 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/12/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de JOAO MACHADO DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 15:05

Transitado em Julgado em 22/11/2024
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de JOAO MACHADO DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:52

Recebidos os autos
28/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:52

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:10

Recebidos os autos
29/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
31/07/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:31

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 15:33

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737502-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO MACHADO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
28/07/2024 22:51

Expedição de Certidão.
28/07/2024 22:51

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 15:45

Recebidos os autos
13/06/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:45

Outras decisões
28/05/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 13:08

Recebidos os autos
14/05/2024 13:08

Determinada a emenda à inicial
06/05/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
06/05/2024 15:47

Juntada de Certidão
04/05/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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