29/08/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:36

Transitado em Julgado em 20/08/2025
28/08/2025 18:57

Juntada de Certidão
28/08/2025 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 18:57

Juntada de Certidão
28/08/2025 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 02:46

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0736300-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REGINALDO JESUS ALMEIDA SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o cumprimento de sentença, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição, proceda-se à transferência da quantia em favor do EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 246737330.

Ademais, promova-se a transferência para o fundo da PGDF do correspondente aos 10% dos honorários da fase de cumprimento de sentença, conforme os cálculos de ID 234926449.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/08/2025 15:47

Recebidos os autos
20/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:02

Recebidos os autos
06/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2025 17:14

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:28

Juntada de Certidão
20/05/2025 21:59

Recebidos os autos
20/05/2025 21:59

Outras decisões
07/05/2025 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:14

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 17/03/2025.
17/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2025 14:08

Recebidos os autos
13/03/2025 14:08

Outras decisões
23/02/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 06:20

Processo Desarquivado
07/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 17:22

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
17/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:08

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:28

Recebidos os autos
21/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 19:26

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 22:38

Recebidos os autos
24/10/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 22:38

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736300-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REGINALDO JESUS ALMEIDA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
02/09/2024 12:08

Recebidos os autos
02/09/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 23:22

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:28

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736300-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REGINALDO JESUS ALMEIDA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
28/07/2024 23:12

Expedição de Certidão.
28/07/2024 23:11

Expedição de Certidão.
27/07/2024 20:54

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 03:48

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 20:19

Recebidos os autos
04/07/2024 20:19

Outras decisões
21/06/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2024 12:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:26

Recebidos os autos
07/05/2024 17:26

Determinada a emenda à inicial
03/05/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
03/05/2024 17:08

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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