08/09/2025 08:19

Juntada de Certidão
08/09/2025 08:17

Juntada de Certidão
07/08/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 18:51

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:36

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:36

Juntada de Certidão
09/06/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:29

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:39

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 13:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 16:44

Recebidos os autos
19/02/2025 16:44

Outras decisões
11/02/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:28

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIBERTO FREIRE DE FRANCA em 03/02/2025 23:59.
21/01/2025 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 17:11

Expedição de Certidão.
11/12/2024 06:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 09:17

Expedição de Certidão.
13/11/2024 05:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2024 04:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/10/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
03/10/2024 23:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0709653-61.2024.8.07.0005 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: COMUNIDADE DE RENOVACAO ESPERANCA E VIDA NOVA, ANA MARIA SANTANA COELHO OLIVEIRA REQUERIDO: FRANCISCO ERIBERTO FREIRE DE FRANCA, PATRICIA LAGO COSTA DE FRANCA, NOBERTA FRANCA DE MAGALHAES CERTIDÃO Anexo aos autos resposta ao ofício encaminhado ao INSS.

Fica a parte autora e o Ministério Público intimados.

Planaltina-DF, 23 de setembro de 2024 14:51:38.

CARINA FROTA FARIAS Servidor Geral
23/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:38

Recebidos os autos
05/09/2024 15:38

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/08/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709653-61.2024.8.07.0005 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: COMUNIDADE DE RENOVACAO ESPERANCA E VIDA NOVA, ANA MARIA SANTANA COELHO OLIVEIRA REQUERIDO: FRANCISCO ERIBERTO FREIRE DE FRANCA, PATRICIA LAGO COSTA DE FRANCA, NOBERTA FRANCA DE MAGALHAES DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça porque a parte autora é instituição de acolhimento de idosos sem fins lucrativos.

Anote-se.

Anote-se intervenção do Ministério Público eis que a idosa está em situação de abandono.

Vista para parquet tendo em vista o pedido liminar de bloqueio/desconto no benefício da idosa.

Após, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido liminar.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
25/07/2024 00:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:24

Recebidos os autos
10/07/2024 14:24

Outras decisões
05/07/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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